Leia também:
X Bolsonaro afirma que pode presidir o Aliança pelo Brasil

Pressionado, Toffoli anula “devassa” em dados de 600 mil

Presidente do STF se tornou alvo de críticas por causa da exigência

Gabriela Doria - 18/11/2019 21h06 | atualizado em 18/11/2019 21h37

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, revogou decisão Foto: STF/Nelson Jr.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou atrás da decisão que determinou que o antigo Coaf lhe enviasse cópias de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs) feitos nos últimos três anos.

A decisão de Toffoli, datada de 25 de outubro, foi revelada pela Folha de S.Paulo na última quinta-feira (14).

O Coaf, rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira), enviou a Toffoli uma chave de acesso ao seu sistema eletrônico para que o ministro pudesse consultar 19.441 RIFs elaborados de outubro de 2016 a outubro de 2019.

A UIF fez um alerta sobre as informações, de caráter sigiloso, que envolvem cerca de 600 mil pessoas, físicas e jurídicas. A justificativa de Toffoli era entender como os relatórios eram feitos e transmitidos às autoridades de investigação, como o Ministério Público.

Na sexta (15), o procurador-geral da República, Augusto Aras, havia pedido ao magistrado que revogasse a decisão. No mesmo dia, Toffoli negou a solicitação e pediu novos dados à UIF.

Toffoli intimou a UIF a entregar até as 18h desta segunda-feira (18) as seguintes informações: quais instituições são cadastradas para receber os RIFs (relatório de inteligência financeira); por instituição, quais são os agentes cadastrados e desde quando estão cadastrados no sistema; quantos desses relatórios foram disponibilizados por instituição de ofício, por iniciativa da UIF; quantos foram disponibilizados por agentes cadastrados e respectivas instituições, de ofício, por iniciativa da unidade; quantos foram solicitados por instituições e quais são elas; quais agentes solicitaram RIFs, respectivas instituições e suas respectivas quantidades.

Agora, em posse dos novos dados, voltou atrás.

– Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19, cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos três anos – afirmou Toffoli em nova decisão, desta segunda-feira (18).

*Folhapress

Leia também1 OAB é pressionada para pedir impeachment de Dias Toffoli
2 Manifestantes atiram tomates em fotos de Gilmar e Toffoli
3 Carvalhosa: "STF tem o projeto de acabar com a Lava Jato"

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.