Gabriela Doria - 28/12/2020 19h46 | atualizado em 29/12/2020 16h30

O jornalista Oswaldo Eustáquio receberá atendimento médico das doutoras Nise Yamaguchi e Maria Emília Gadelha Serra, e de uma enfermeira, pelo período em que estiver sob a custódia do Complexo Penitenciário do Distrito Federal, a Papuda. A autorização foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

O juiz substituto Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP), determinou que as profissionais tenham acesso ao jornalista para a realização da ozonioterapia, tipo de terapia alternativa que visa aumentar a quantidade de oxigênio no organismo pela administração do ozônio no corpo.

– A juntada aos autos do termo de consentimento informado do paciente indica a observância da autonomia do paciente e sua compreensão do objetivo da ação e [das] consequências pertinentes à ozonioterapia proposta. Por todo o exposto, com fundamento no artigo 43 da LEP, autorizo o acesso imediato das médicas Nise Hitomi Yamaguchi e Maria Emília Gadelha Serra e da enfermeira Karol Jota Barbosa ao paciente Oswaldo Eustáquio Filho, para a finalidade específica de ministração do tratamento ora proposto (ozonioterapia e ministração endovenosa de vitaminas) – escreveu.

Ainda de acordo com o juiz, “todas as condutas deverão constar expressamente do prontuário médico do paciente, com indicação da profissional responsável pela ministração, conforme observação do Secretário de Estado de Saúde”.

O atendimento médico foi requerido pelo advogado Ricardo Freire, que representa Eustáquio no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal sobre a suposta disseminação de fake news e convocação de manifestações antidemocráticas. Eustáquio cumpria prisão domiciliar, mas teve a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após violar as regras da medida restritiva inicial. Entre as violações está uma visita ao Ministério dos Direitos Humanos, de Damares Alves.

– A nova decisão é um reconhecimento da Justiça sobre a necessidade da realização do tratamento nele. Ingressamos também com outro pedido, desta vez durante o recesso de Natal, para que haja relaxamento da prisão ou mesmo o retorno [dele] para a prisão domiciliar, o que vai facilitar na logística necessária para a ozonioterapia – disse o advogado.

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