Henrique Gimenes - 10/07/2018 16h39 | atualizado em 10/07/2018 16h49

Nesta terça-feira (10), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz negou um novo habeas corpus ao ex-presidente Lula. O pedido, feito por um advogado de São Paulo, era contra a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Thompson Flores, de manter o ex-presidente na prisão.

Em sua decisão, a ministra Laurita Vaz disse que a decisão de soltar Lula foi inusitada e absurda, além de considerar “que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”.

No domingo (8), o desembargador Rogério Favreto aceitou um pedido de habeas corpus de políticos do PT e determinou que Lula fosse solto, o que foi descumprido pelo juiz federal Sérgio Moro. Após diversas decisões, no entanto, Thompson Flores determinou que Lula continuaria preso por considerar que caso era da competência do relator do processo, João Pedro Gebran Neto.

A presidente do STJ ainda apontou que a própria 8ª Turma do TRF-4 determinou a execução provisória da pena de Lula por unanimidade. Ela ainda ressaltou que a 5ª Turma do STJ já havia negado pedido de liberdade do ex-presidente março, assim como o STF fez o mesmo em abril.

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