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Presidente do STF nega pautar prisão após 2ª instância

Ministra Cármen Lúcia disse que a Corte irá discutir o assunto em outro momento

Henrique Gimenes - 21/03/2018 20h56

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia negou pautar ação sobre prisão após condenação em 2ª instância Foto: Agência Brasil/José Cruz

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou, nesta quarta-feira (21), um pedido para que coloque na pauta de votação da Corte ações relacionadas a prisão após condenação em segunda instância. O pedido foi apresentado ao Supremo por advogados.

Caso a medida fosse aceita, a Corte poderia rever sua decisão que liberou a prisão antes de todos os recursos em tribunais superiores serem esgotados. A medida poderia afetar diversos casos atuais. Cármen Lúcia disse que a matéria deve ser avaliada futuramente.

– Eu avaliarei oportunamente. Levarei em consideração, porém não trarei amanhã para a pauta, lamentando que não possa atender o pleito dos advogados – afirmou.

O STF irá julgar, nesta quinta-feira (22), um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele teve sua condenação confirmada pela segunda instância e pode ser preso quando os recursos forem esgotados.

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