Pleno.News - 02/09/2026 15h20 | atualizado em 02/09/2026 18h16

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2), para protocolar uma representação sobre possíveis irregularidades em decisões do ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar quer saber se os fatos recentes podem afetar processos, condenações e prisões.

A iniciativa ocorre após a divulgação de mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Segundo o deputado, o conteúdo mostra contatos entre Vorcaro e Moraes e informações sobre relações profissionais entre o banco e o escritório da esposa do ministro.

– Estou indo ao Supremo protocolar essa representação. Se ficar comprovado que a atuação do ministro comprometeu a validade de um processo ou do fundamento de uma prisão, e não houver outra decisão judicial válida que a sustente, a liberdade deve ser imediata. Isso vale tanto para o presidente Jair Bolsonaro como para todos os condenados do 8 de janeiro – afirma.

Os documentos relacionados ao caso tiveram o sigilo retirado por determinação do ministro André Mendonça. Ele também pediu que o assunto seja analisado pelo plenário do STF.

Zé Trovão afirma que os fatos precisam ser avaliados pela Corte e diz que a Constituição deve ser aplicada a todos. O deputado relaciona o caso às decisões tomadas por Moraes contra políticos e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

– O caso Moraes-Vorcaro lança uma nova dimensão à conduta de um juiz que, durante anos, exerceu poderes de forma arbitrária contra cidadãos, parlamentares e opositores políticos. As revelações tornam ainda mais urgente esclarecer os limites desse poder e responsabilizar abusos cometidos por ele ao longo dos últimos anos – reforça o parlamentar.

O deputado também recordou medidas tomadas contra ele próprio e afirmou que já havia feito críticas ao ministro antes da divulgação das mensagens.

– Hoje existem documentos, mensagens e fatos que precisam ser explicados. Usei tornozeleira e fui preso injustamente por decisão desse ministro. Agora, Alexandre de Moraes deve responder por suas arbitrariedades e por todo o mal que faz – afirma.

Na representação, Zé Trovão também cita decisões envolvendo Jair Bolsonaro e integrantes da família do ex-presidente. Para o parlamentar, a atuação de Moraes teria concentrado poderes que deveriam ser divididos entre diferentes instituições.

– Foi assim que vimos esse sistema crescer em cima da democracia e avançar sobre a liberdade do povo. Primeiro veio a prisão do deputado Daniel Silveira, depois fui eu, o presidente Bolsonaro e, de diferentes formas, sua família também passou a ser alvo de decisões e investigações arbitrárias. Isso não pode ser normalizado. O Brasil precisa recuperar sua liberdade e voltar a respeitar a democracia –ressalta.

O parlamentar defende ainda o afastamento de Moraes durante a apuração dos fatos. Caso sejam identificados crimes, ele pede que o ministro responda nas instâncias correspondentes.

– Ele precisa sair agora. Se forem comprovados crimes de responsabilidade, que responda a um processo de impeachment. Se houver crime comum, que responda criminalmente. E, se houver condenação com pena de prisão, que cumpra a pena como qualquer cidadão brasileiro.

Ao justificar a ida pessoalmente ao STF, Zé Trovão afirmou que pretende levar ao tribunal uma questão que considera necessária de ser analisada.

– Estou levando uma questão importantíssima, que deve ser urgentemente analisada pela Corte. Eu já fui preso injustamente e não me calei. Não vou começar agora. Se houve abuso de poder, irregularidade ou crime, Alexandre de Moraes tem que responder por seus atos. Ministro do Supremo não é rei, não é intocável e não está acima da lei – conclui Zé Trovão.

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