Pleno.News - 06/08/2026 22h02 | atualizado em 07/08/2026 12h01

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) afirmou que iniciou articulações no Congresso para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei originada da Medida Provisória nº 1.343/2026. O principal objetivo é restabelecer a anistia às multas aplicadas a caminhoneiros ligadas às manifestações de 2022, trecho aprovado pela Câmara e pelo Senado, mas retirado na sanção presidencial.

Além da anistia, o governo também vetou dispositivos que previam a conversão de algumas multas em advertência e mudanças nas regras de fiscalização do transporte rodoviário de cargas. Segundo o parlamentar, essas medidas foram construídas após diálogo com representantes da categoria e com o próprio governo.

– Já começamos a trabalhar para derrubar os vetos presidenciais. A prioridade é restabelecer a anistia porque estamos falando de milhares de caminhoneiros que aguardam justiça há anos. O Congresso aprovou esse texto depois de muito diálogo com a categoria e estamos atuando, mais uma vez, para que essa decisão seja respeitada. Também vamos lutar pelos demais dispositivos vetados, que representam avanços importantes para quem vive da estrada – afirma.

De acordo com Zé Trovão, a anistia busca atender caminhoneiros que receberam multas após os bloqueios registrados depois das eleições de 2022. O deputado afirma que muitos profissionais não participaram das manifestações, mas acabaram penalizados por terem ficado retidos nas rodovias.

– Estamos falando de trabalhadores, de pessoas de bem, que vivem do caminhão. Muitos receberam multas de um, dois, três e até quatro milhões de reais. É completamente desproporcional. Não podemos aceitar que famílias inteiras carreguem esse peso por uma situação que sequer provocaram. A anistia representa um ato de justiça – destaca.

O parlamentar afirmou que a anistia foi uma das principais mudanças incluídas por ele durante a relatoria da MP do Frete. Segundo Zé Trovão, a permanência do dispositivo foi tratada como condição para o acordo político durante a tramitação da proposta no Congresso.

– Em uma das reuniões eu fui muito claro: se retirassem a anistia do texto, não haveria acordo. Essa era uma questão de justiça para milhares de caminhoneiros brasileiros. Defendi esse dispositivo na Câmara, lutei para preservá-lo no Senado e agora trabalho para restabelecê-lo no Congresso Nacional – ressalta.

O deputado também defende a derrubada dos demais vetos, incluindo os trechos sobre fiscalização e conversão de multas em advertência. Para ele, as mudanças aprovadas pelo Congresso tornavam a legislação mais adequada à realidade do transporte de cargas.

– Respeitamos a decisão do presidente, mas discordamos dos vetos. O Congresso construiu um texto equilibrado, ouvindo caminhoneiros, transportadores, entidades e o próprio governo. Não faz sentido retirar dispositivos que representavam avanços para a categoria. Defendemos a derrubada de todos os vetos porque acreditamos que o texto aprovado pela Câmara e Senado era o melhor para os caminhoneiros brasileiros – afirma.

Após o recesso parlamentar, os vetos deverão ser analisados em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Se houver maioria nas duas Casas, os dispositivos vetados poderão ser restabelecidos.

– Essa luta ainda não terminou. Os parlamentares aprovaram essas medidas porque reconheceram sua importância para quem movimenta a economia do Brasil. Tenho confiança de que deputados e senadores saberão restabelecer esses dispositivos e fazer justiça com milhares de caminhoneiros brasileiros. Meu compromisso continua sendo defender quem vive da estrada e nunca abandonar essa categoria – conclui.

Leia também1 Marcola: "Meus sigilos bancário e fiscal estão à disposição"
2 Nikolas sobre Discord: "Nunca é pra bloquear celular em presídio"
3 Trump assina decreto contra cidadania por nascimento
4 Jorge Messias tenta reduzir tensão entre Mendonça e PF
5 Haddad critica escolha de Alfredo Gaspar como vice de Flávio