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Zambelli vence processo contra deputadas que defendem aborto

Sâmia Bonfim e Talíria Petrone são parlamentares do PSOL

Natalia Lopes - 24/11/2022 14h17 | atualizado em 24/11/2022 14h56

Sâmia Bonfim, Carla Zambelli e Talíria Petrone Fotos: Agência Câmara

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou a reparação de danos morais pelas deputadas do PSOL, Sâmia Bonfim e Talíria Petrone, contra a deputada federal Carla Zambelli (PL). O valor da causa era de R$ 30 mil para cada e a decisão foi tomada na última quarta-feira (23).

No dia 21 de fevereiro, a Suprema Corte da Colômbia autorizou o aborto até os seis meses de gestação e as duas parlamentares do PSOL se manifestaram publicamente favoráveis a decisão. Em seguida, Carla Zambelli publicou em suas redes sociais uma montagem das deputadas com um símbolo demoníaco e a frase “esquerda genocida”.

Os advogados de Carla Zambelli afirmaram que o termo genocida foi atribuído ao presidente da república, Jair Bolsonaro pelas próprias deputadas e que a imagem publicada pela parlamentar foi uma crítica de maneira exagerada à fala das autoras.

– Veja-se que o tema abordado naquele momento, por si só, é bastante polêmico sob o enfoque político e religioso. Daí a conjugação numa mesma imagem, de menções críticas sob o aspecto político (esquerda genocida) e religioso (símbolos demoníacos).

O desembargador Esdras Neves, relator do processo, no entanto, considerou que Carla Zambelli exerceu sua liberdade de expressão. Além de perderem a ação, Talíria e Sâmia terão de pagar as despesas e honorários advocatícios do processo. Carla Zambelli comemorou a decisão da Justiça:

– Estou feliz com a Justiça que assegurou o meu direito à liberdade de expressão de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal e desaprovou a censura imposta pelas duas parlamentares do PSOL – destacou.

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