Leia também:
X São Paulo aumenta restrições no comércio por conta da Covid

Weber mantém voto presencial para a presidência da Câmara

Ministra afirmou que não cabe ao Judiciário resolver uma questão interna do Legislativo

Paulo Moura - 22/01/2021 14h15 | atualizado em 22/01/2021 15h12

Ministra Rosa Weber Foto: SCO/STF/Felipe Sampaio

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou, nesta sexta-feira (22), um pedido que questionava a escolha pela votação presencial na eleição para presidente da Câmara dos Deputados, que acontecerá no próximo dia 1° de fevereiro. A decisão da ministra foi uma resposta a um pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que solicitou um “sistema híbrido” de votação, com possibilidade da emissão de votos de forma remota.

A ministra avaliou que não cabe ao Judiciário resolver uma questão interna do Legislativo. A ministra destacou que a decisão da Mesa Diretora, tomada no último dia 18 de janeiro e que escolheu o voto presencial, obedeceu aos procedimentos previstos e disse não ver “ameaça ao parâmetro constitucional do direito à saúde dos parlamentares com a densidade material necessária para provocar a excepcional intervenção do Poder Judiciário em assunto legislativo de cunho próprio”.

O PDT, representado pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e pelo deputado federal Mario Heringer (MG), 2° secretário da Câmara, argumentou que a pandemia de Covid-19 atinge níveis alarmantes no Brasil e em todos os outros países e alegou que a Casa realizou votações durante o ano de 2020 utilizando o Sistema de Deliberação Remota (SDR), permitindo que os parlamentares votassem à distância, por meio de um aplicativo no celular.

MESA DIRETORA OPTOU PELO VOTO PRESENCIAL
Na última segunda-feira (18), a Mesa Diretora da Câmara definiu, por 4 votos a 3, que a eleição, marcada para 1° de fevereiro será somente no formato presencial. Um dia depois, o PDT ingressou com mandado de segurança no Supremo, no qual pediu a liminar para que a votação ocorra em formato híbrido, permitindo o voto remoto ao deputado que assim preferisse.

Maia foi um dos integrantes da Mesa Diretora que votaram contra a eleição presencial. A votação, que é sigilosa, sempre ocorreu presencialmente, com os deputados utilizando cabines de votação no plenário da Casa.

CANDIDATOS
A disputa para a presidência da Câmara tem, até o momento, nove candidatos. Os que mais receberam apoio declarado de partidos são Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). O demais são Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), General Peternelli (PSL-SP), Luiza Erundina (Psol-SP) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Leia também1 São Paulo aumenta restrições no comércio por conta da Covid
2 10 filmes hollywoodianos que você não sabia que são remakes
3 Carlos Bolsonaro nega ter furado fila e se vacinado contra a Covid
4 Feira virtual da Unisa oferece vagas e preparação profissional
5 Sem carnaval, escolas de samba do RJ fazem demissão em massa

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.