Leia também:
X Gleisi e Janones cobram explicações de ministro do TCU sobre áudio

Weber: Descumprimento de decisões judiciais é inadmissível

Declarações foram dadas na abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário

Pleno.News - 21/11/2022 16h49 | atualizado em 21/11/2022 18h04

Ministra Rosa Weber Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Nesta segunda-feira (21), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o Poder Judiciário tem uma “importância fundamental” para responder a “impulsos autoritários” que podem estimular o descumprimento de ordens e decisões judiciais. As informações são do portal Poder360.

As declarações foram dadas na abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo Weber, “diante dos desafios que o momento presente coloca”, um aspecto importante da atuação judicial é a presença de juízes isentos e independentes.

– Daí a importância fundamental do Poder Judiciário, em sua condição inafastável de guardião por excelência da incolumidade da supremacia constitucional, da intangibilidade da ordem democrática e da garantia das liberdades essenciais dos cidadãos, em resposta legítima a impulsos autoritários que acaso insinuem ou estimulem o descumprimento de ordens e de decisões judiciais – afirmou.

E acrescentou:

– De todo inadmissível, sublinho, em uma sociedade regida pelo princípio democrático e pelo indeclinável dever de obediência à lei fundamental do país, o descumprimento de decisões judiciais. Tenho insistentemente enfatizado que, sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre, não há democracia – disse.

Leia também1 Gleisi: "Precisamos de grande mobilização para aprovar a PEC"
2 Movimento social ocupa sede da Caixa exigindo moradia
3 Saiba o que é a leucoplasia, lesão que levou Lula a ser operado
4 “Solução será prender Alexandre de Moraes”, diz desembargador
5 Tebet sobre Lula: 'Decisão mais arriscada da minha vida política'

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.