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Weber autoriza silêncio a sócio de empresa que intermediou contrato da Covaxin

Empresário Francisco Maximiano irá depor à CPI da Covid nesta quinta-feira

Pleno.News - 30/06/2021 21h47 | atualizado em 01/07/2021 11h07

Ministra Rosa Weber, do STF Foto: STF/Rosinei Coutinho

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quarta-feira (30) o empresário Francisco Maximiano, sócio da empresa Precisa Medicamentos que intermediou o contrato de compra da vacina indiana Covaxin, a ficar em silêncio na CPI da Covid. O depoimento dele está marcado para esta quinta-feira (1º).

Segundo a decisão, o empresário precisará comparecer ao interrogatório, mas poderá recusar-se a responder perguntas “potencialmente incriminatórias”.

Convocado como testemunha, Maximiano pediu ao STF para ser alçado ao status de investigado, o que o livraria de assinar o termo de compromisso de falar a verdade. A ministra, no entanto, disse que a condição não ficou “demonstrada de forma cristalina”.

Rosa também autorizou o empresário a ser acompanhado por um advogado durante o depoimento e deixou claro que ele não poderá “sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores”. Maximiano teve os sigilos quebrados pela comissão parlamentar.

Mais cedo, blindado por um habeas corpus semelhante, o também empresário Carlos Wizard permaneceu calado durante a maior parte do seu depoimento à CPI. O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão, disse que pretende recorrer da decisão judicial que garantiu salvo-conduto a Wizard.

O contrato de R$ 1,6 bilhão para compra da Covaxin foi cancelado pelo Ministério da Saúde depois que suspeitas de corrupção e superfaturamento envolvendo a aquisição do imunizante vieram a público a partir dos depoimentos do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde que relatou ter sofrido pressão “atípica” para liberar a compra das doses da vacina indiana.

A Polícia Federal e a Procuradoria da República no Distrito Federal abriram investigações para apurar se houve irregularidade nas tratativas para aquisição do imunizante fabricado pelo laboratório indiano Bharat Biotech.

*AE

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