Henrique Gimenes - 15/04/2026 20h54 | atualizado em 15/04/2026 20h58

Nesta quarta-feira (15), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deve votar na próxima quarta (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6 x 1. O relatório favorável foi apresentado hoje pelo relator, deputado federal Paulo Azi (União-BA), mas um pedido de vista da oposição suspendeu a avaliação do texto.

O texto acaba com a chamada escala 6 x 1, que determina seis dias de trabalho para um de descanso. A ideia é estabelecer uma redução do limite semanal de 44 horas trabalhas para 40 horas trabalhadas ou para 36 horas, dependendo do texto.

– Eu disse que o relatório foi apresentado hoje pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça. Para contar o prazo de duas sessões de plenário, estamos realizando sessões até a próxima sexta-feira [17/4], para que a votação possa ocorrer na CCJ na próxima quarta-feira, após o feriado – disse Motta.

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