Pierre Borges - 17/11/2021 12h34 | atualizado em 17/11/2021 13h20

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para investigar suposto crime de racismo cometido pela deputada federal Bia Kicis. O motivo foi uma publicação nas redes sociais da parlamentar.

A postagem, de 2020, foi referente ao episódio em que a loja Magazine Luíza abriu um programa de trainee com vagas exclusivas para pessoas negras e contou com uma ilustração dos ex-ministros Sérgio Moro e Luiz Mandetta, ex-aliados do presidente, caracterizados como pessoas negras de forma caricata.

No documento, datado da última sexta-feira (12), Medeiros afirmou que “a natureza dessas declarações implica, em tese, prática da infração penal prevista no § 21, do art. 20, da Lei n° 7.716/19897, que define os crimes resultantes de preconceito ou discriminação”.

Na mesma publicação, Kicis chegou a escrever a seguinte frase: “Cuidado, se você consegue enxergar racismo nesse post, ao invés de vê-lo na atitude da Magazine Luiza, o estrago do ensino aos moldes de Paulo Freire pode ter sido muito grande na sua capacidade de interpretar textos e de compreender a vida”.

O vice-PGR já sugere duas diligências iniciais a serem cumpridas pela Polícia Federal no âmbito das investigações, após eventual autorização do STF: a conservação da publicação e a inquirição de Kicis. O caso está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

O pedido de abertura de inquérito é derivado de uma notícia-crime apresentada ao Supremo em 3 de outubro de 2020, dias após as publicações realizadas pela deputada, em 27 setembro do mesmo ano.

O autor da notícia-crime, um professor negro, se disse extremamente ofendido e humilhado pela publicação da parlamentar. Ele alegou que, “com a postagem supramencionada, a ora noticiada [deputada Bia Kicis] praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor, pois utilizou o recurso denominado “blackface“, que remete ao costume do século 19 de pintar atores brancos de preto, pois não era permitido aos negros atuar no teatro e no cinema, o que se constitui em racismo”.

Menos de 15 dias após o recebimento da petição, Lewandowski remeteu os autos à PGR. Somente um ano depois, houve o pedido de abertura do inquérito.

No documento enviado ao STF, Medeiros menciona, além da notícia-crime protocolada na corte máxima, uma notícia de fato (apuração preliminar) que tramita junto à Procuradoria-Geral da República.

*Com informações da AE

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