Paulo Moura - 20/08/2026 10h47 | atualizado em 20/08/2026 11h46

O Brasil está atualmente entre os países que não exigem diploma específico em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista, mas, nos últimos dias, discussões sobre a volta da exigência retornaram ao centro dos debates. O tema regressou à mesa após ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderem que a necessidade de diploma para exercer a profissão deveria ser novamente discutida.

A exemplo do que era feito no Brasil anteriormente, nações como África do Sul, Arábia Saudita, Bolívia, Costa do Marfim, Equador, Haiti, Honduras, Síria, Tunísia, Ucrânia e Venezuela possuem obrigatoriedade formal de formação para jornalistas. A exigência foi considerada inconstitucional pela Suprema Corte brasileira em 2009.

A discussão ganhou espaço no STF em meio ao caso envolvendo o jornalista maranhense Luís Pablo. Ele publicou reportagens sobre o suposto uso de carros oficiais pela família do ministro Flávio Dino no Maranhão. Diante disso, Moraes determinou uma operação contra Raimundo Soares Cutrim, apontado pela Polícia Federal como fonte do jornalista.

POSSÍVEL REDISCUSSÃO NO STF
Na última terça-feira (18), os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes falaram sobre o tema no STF. Dino afirmou que o sigilo da fonte não pode ser utilizado para “desinformar”. Moraes, por sua vez, declarou que a liberdade de imprensa não pode ser usada para o “cometimento de crimes”.

Gilmar Mendes, que foi relator do julgamento de 2009 que derrubou a exigência do diploma, comentou o assunto nesta quarta (19), após participar de um fórum sobre saúde em Brasília, e também afirmou que o assunto pode ser rediscutido caso se entenda que existe comprometimento na qualidade da informação.

– Podemos discutir, sim, se de fato se entender que há aí algum comprometimento na qualidade de informação – disse o ministro.

COMO FOI O JULGAMENTO EM 2009
Em junho de 2009, o Supremo decidiu, por 8 votos a 1, que a exigência de diploma superior em jornalismo era inconstitucional. Apenas o ministro Marco Aurélio votou pela manutenção da obrigatoriedade entre os integrantes presentes no julgamento.

A regra estava prevista no Decreto-Lei 972, de 1969, editado durante o regime militar. Para o STF, a exigência era incompatível com a liberdade de imprensa e a livre manifestação do pensamento previstas na Constituição.

No julgamento, Gilmar Mendes afirmou que a formação acadêmica não funcionava como uma “vacina contra o mau jornalismo”. O ministro também defendeu que a atividade fosse submetida principalmente à autorregulação dos próprios veículos de comunicação, e não à fiscalização estatal ou a conselhos profissionais.

PAÍSES QUE NÃO EXIGEM DIPLOMA
Enquanto o Brasil discute a volta da obrigatoriedade de diploma, entre os países que não exigem formação específica em jornalismo para o exercício da profissão estão: Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Índia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Suécia e Suíça. Em algumas dessas nações, porém, existem formas de regulamentação ou reconhecimento profissional.