Paulo Moura - 21/10/2021 14h33 | atualizado em 21/10/2021 15h02

A leitura do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia foi concluída pelo relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), na sessão realizada na quarta-feira (20). Com isso, a votação do texto se apresenta como a próxima etapa e está prevista para acontecer na próxima terça-feira (26), em uma sessão que não deve ser tão simples.

Mesmo com a leitura concluída, os senadores ainda podem dar contribuições ao relatório e, assim, mudar a versão que será colocada em votação. Os membros que trouxerem votos em separado, por não concordarem com o relator, podem apresentá-los em até 20 minutos antes de o texto ir à votação no plenário. Já na sessão, cada senador terá 15 minutos para debater a proposta do relator.

A aprovação do texto de Calheiros será realizada por maioria simples dos membros da Comissão. Caso o relatório seja rejeitado pelo colegiado, ele será arquivado, e os chamados “relatórios paralelos”, apresentados pelos outros senadores, serão apreciados. Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) vão apresentar textos.

Do contrário, caso aconteça a aprovação do texto de Calheiros, o relatório será entregue às autoridades competentes, como o Ministério Público e a Câmara dos Deputados, que realizarão o indiciamento oficial dos citados, já que a CPI não tem poder de indiciar. No texto, são citados quatro ministros, dois ex-ministros, seis deputados, um senador, um vereador, além de treze médicos e três empresários

Como o presidente Jair Bolsonaro, uma autoridade com foro privilegiado, foi citado por Renan Calheiros, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar e realizar o indiciamento. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a entrega do relatório poderá acontecer na próxima quinta-feira (27).

Ainda há a possibilidade de compartilhamento das investigações realizadas pela CPI com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que criou a CPI da Prevent Senior, que apura a denúncia de crimes contra a operadora de saúde. E ainda com a Procuradoria da República no Amazonas, para investigação no colapso no sistema de saúde local, no começo deste ano.

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