Henrique Gimenes - 20/03/2019 18h37 | atualizado em 20/03/2019 23h30

Com quase três meses à frente do Brasil, o governo do presidente Jair Bolsonaro segue trabalhando com afinco para resolver as questões brasileiras. Até o momento, muita coisa já foi realizada incluindo algumas de suas promessas de campanha, como a flexibilização da posse de armas.

O governo também estabeleceu metas para os 100 primeiros dias de governo, que será no dia 10 de abril. Parte delas também já foi cumprida.

Para ajudá-lo a sabes quais os feitos do governo Bolsonaro, o Pleno.News preparou uma lista com os principais até o momento:

• Redução de 39 para 22 ministérios

Uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro foi a de reduzir o número de ministérios do governo, que chegou a 39 durante a gestão de Michel Temer. A proposta inicial era chegar aos 15 ministério, mas Bolsonaro acabou cedendo em alguns pontos e fixou a quantidade inicial de pastas em 22. Entre os ministérios que foram excluídos está o do Trabalho.

• Decreto que flexibiliza posse de armas

Outra promessa de campanha de Bolsonaro, o decreto que reduziu exigências para se poder possuir armas de fogo foi assinado no dia 15 de janeiro. Entre as mudanças está o limite de quatro armas por pessoa, mais tempo de validade do registro e a necessidade de um cofre para armazenamento em casas com crianças. Cidadãos de áreas urbanas ou rurais poderão manter as armas em sua residência casa, desde que cumpram os requisitos de “efetiva necessidade”.

• Pacote anticrime

Apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, no dia 14 de fevereiro, o pacote anticrime pretende alterar 14 leis e focar no combate à corrupção, nos crimes violentos e no crime organizado. Entre as medidas está o combate mais incisivo contra organizações criminosas, mudanças no entendimento da legítima defesa, criminalização do caixa 2 e outros. A proposta , no entanto, depende de aprovação do Congresso.

• Reforma da Previdência

No dia 20 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar a proposta de reforma da Previdência, uma das prioridades de seu governo. No dia 20 de março, a segunda parte da proposta também foi encaminhada, a reforma dos militares. As propostas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso.

• MP que altera cobrança da taxa sindical

No dia 1º de março, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro determinando que o desconto sindical deveria ser realizado por meio de boleto bancário e não mais por desconto em folha salarial.

• Decreto que extingue 21 mil cargos

No dia 13 de março, o governo publicou um decreto que extinguia 21 mil cargos comissionados da administração pública. Com a medida, o Ministério da Economia estima que será gerada uma economia de R$ 195 milhões ao ano.

• Decreto que aplica critérios da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão

No dia 18 de março, o governo publicou um decreto estabelecendo que nomeações feitas em cargos públicos do Poder Executivo iriam levar em conta o critério da Lei da Ficha Limpa. A determinação vale somente para cargos de confiança e faz parte do planejado para os 100 primeiros dias de governo.

• Acabou com a necessidade de vistos para turistas dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália

No dia 18 de março, o governo decidiu liberar turistas dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália da necessidade de possuir um visto de entrada para virem ao Brasil. A medida foi uma decisão unilateral e começará a valer no dia 17 de junho.

• Encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump

No dia 19 de março, o presidente Jair Bolsonaro foi recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca. Eles falaram sobre parcerias entre os dois países, sobre a situação da Venezuela e outros assuntos.

• Comissão para analisar questões do ENEM

No dia 20 de março, o Ministério da Educação (MEC) instalou um grupo especial para analisar os itens do banco de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A intenção é remover qualquer conteúdo que não seja pertinente ao exame.

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