Paulo Moura - 09/07/2023 10h00 | atualizado em 10/07/2023 12h14

Após ter escolhido o advogado Cristiano Zanin Martins para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá fazer outras quatro indicações para ministros das cortes superiores e decidir o substituto de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR) até o fim deste ano.

No STF, a saída de Rosa Weber, atual presidente da Corte, deve acontecer até outubro deste ano, quando ela completará 75 anos de idade. Ainda não se sabe, no entanto, se Lula optará por escolher uma mulher para o lugar de Weber ou se optará por algum aliado mais próximo a ele, como o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ser sabatinado no Senado.

Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lula tem três cadeiras em aberto para definir. Os Tribunais de Justiça dos estados enviaram, até 31 de maio, os nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas que estão abertas desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Há ainda uma terceira vaga aberta na Corte, de Felix Fisher, que também se aposentou. Essa cadeira, porém, terá de ser ocupada por um nome indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lista sêxtupla já foi definida pelos advogados e agora será submetida ao STJ, que a reduzirá para três nomes. Esse trio então passará pelo crivo presidencial, que definirá o escolhido para ser sabatinado no Senado.

No Tribunal Superior do Trabalho (TST), também há uma vaga em aberto para a advocacia, oriunda da aposentadoria do então ministro Emmanoel Pereira. Na Corte Trabalhista, porém, o substituto ainda está mais distante de ser definido do que no STJ, já que a OAB sequer escolheu os seis nomes que serão enviados aos membros do TST.

Na Procuradoria-Geral da República, o segundo mandato de Augusto Aras na chefia do órgão acaba em setembro. Na PGR, até existe uma lista tríplice, elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), mas o presidente Lula já indicou que não deve segui-la. Fazem parte deste trio os subprocuradores Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e José Adonis Callou.

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