Pleno.News - 02/04/2021 14h15 | atualizado em 20/08/2021 13h04

O 5º ministro da série é Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Hoje com 74 anos, ele será o próximo a aposentar-se, tendo já marcado o dia 5 de julho de 2021 como seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Com graduação e mestrado em Direito pela UFRJ, o magistrado já exerceu os seguintes cargos: Procurador do Trabalho (1975-1978), Juiz do Trabalho do TRT – 1ª Região (1978-1981), Professor do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e da Universidade de Brasília (UNB), Ministro do TST (1981 a 1990).

Marco Aurélio tomou posse como ministro do STF em 1990, sob indicação de Fernando Collor de Mello, seu primo, e já foi considerado o “mais polêmico do ministros”, por diversas decisões controversas; entre elas, votos a favor de soltura de condenados “famosos” do país por crimes bárbaros.

FILHA DO MINISTRO FOI NOMEADA POR DILMA ROUSSEFF

Em março de 2014, a então presidente Dilma Rousseff nomeou a advogada Letícia Mello, filha do referido ministro do STF, para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Na época, Letícia foi considerada inexperiente para a função, por não ter carreira como juíza ou procuradora.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTERINO
Em maio de 2002, Marco Aurélio ocupou, por dias, a função interina de presidente da República — o que só ocorre nas ausências simultâneas do titular do Executivo, do vice, do presidente da Câmara dos Deputados e do presidente do Senado Federal.

Com a “caneta” em mãos, ele aproveitou para sancionar o projeto de lei que criava a TV Justiça, emissora que, desde então, propõe-se a divulgar informações sobre o Poder Judiciário, além de transmitir sessões do STF. Apesar de registrar baixa audiência (chegando a zero de Ibope, em maio de 2020), o canal público custa milhões aos cofres públicos.

VOTO FAVORÁVEL A TERRORISTA

Em 2009, Marco Aurélio ajudou a dar guarida a um terrorista internacional. Ele considerou “hígida” (correta) a decisão do então ministro da Justiça, o petista Tarso Genro, em conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pelo Judiciário da Itália por participação em quatro homicídios.

Na época, o magistrado afirmou: “Tenho como hígido o ato de refúgio”. Após viver anos como homem livre no Brasil, Battisti foi capturado na Bolívia e extraditado para a Itália, onde confessou os crimes.

HISTÓRICO DE SOLTURAS
Marco Aurélio tem histórico de soltar criminosos “famosos”.

Em 2017, por exemplo, ele concedeu habeas corpus em favor do goleiro Bruno. O ex-jogador assumiu ter participado do assassinato da modelo Eliza Samudio, sua ex-namorada, em 2010. De acordo com afirmações do delegado que cuidava do caso, o ex-jogador do Flamengo foi o mentor do “macabro” crime. De acordo com a mídia na época, Eliza foi “esquartejada, e os restos mortais [dela] levados para um ‘forninho’”.

Suzane von Richthofen também contou com voto favorável por parte de Marco Aurélio. Ela foi condenada a quase 40 anos de detenção pelo assassinato de seus próprios pais.

Em agosto de 2007, o ministro defendeu o relaxamento da punição imposta até então à criminosa, conforme registrou o site Consultor Jurídico. No entanto, foi voto vencido. Atualmente, a condenada cumpre pena em penitenciária de segurança máxima localizada em Tremembé, cidade do interior do Estado de São Paulo.

Em 2000, na condição de presidente em exercício do STF, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar que fez com que o ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, dono do extinto Banco Marka, saísse da cadeia pela porta da frente. Cacciola só voltou para o sistema prisional brasileiro em 2008, após o governo de Mônaco acatar pedido de extradição. Ele mesmo ironizou que, anos antes, havia deixado o país sem ser procurado pela Justiça.

– Nunca fui foragido. Saí do Brasil oficialmente com o passaporte carimbado, graças a uma decisão do STF, do ministro Marco Aurélio Mello – declarou.

Em 2018, o ministro do STJ concedeu habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão. Conhecido pelo apelido “Taradão”, Regivaldo foi condenado a 30 anos de reclusão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, no Pará.

O ministro também foi o responsável pela concessão de habeas corpus em favor de André Oliveira Macedo, o André do Rap, traficante reconhecido por ser um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA
Em dezembro de 2018, o ministro Marco Aurélio autorizou monocraticamente, ou seja, em decisão individual, presos condenados em segunda instância a pedirem sua libertação em caso de recursos pendentes de julgamento nas cortes superiores. A decisão trouxe à tona a polêmica sobre o chamado cumprimento antecipado da pena e abriu caminho para a soltura do ex-presidente Lula, que acabou ocorrendo em novembro de 2019.

O salário de Marco Aurélio de Mello é de R$ 45.856,13.

Leia também1 Veja a vida pregressa dos "supremos": Gilmar Mendes
2 Veja a vida pregressa dos "Supremos": Edson Fachin
3 Veja a vida pregressa dos "Supremos": José Dias Toffoli
4 Alexandre de Moraes: A vida pregressa dos “Supremos”
5 Saiba quais são os próximos ministros do STF a se aposentar