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Indicado por seu primo, Fernando Collor de Mello, o ministro é o integrante mais antigo do STF atualmente

Pleno.News - 02/04/2021 14h15 | atualizado em 20/08/2021 13h04

Marco Aurélio é o próximo ministro do Supremo a aposentar-se Foto: Agência Brasil

O 5º ministro da série é Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Hoje com 74 anos, ele será o próximo a aposentar-se, tendo já marcado o dia 5 de julho de 2021 como seu último dia como ministro do Supremo Tribunal Federal.

Com graduação e mestrado em Direito pela UFRJ, o magistrado já exerceu os seguintes cargos: Procurador do Trabalho (1975-1978), Juiz do Trabalho do TRT – 1ª Região (1978-1981), Professor do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e da Universidade de Brasília (UNB), Ministro do TST (1981 a 1990).

Marco Aurélio foi indicado por Collor e entrou para o STF em 1990 Foto: Reprodução

Marco Aurélio tomou posse como ministro do STF em 1990, sob indicação de Fernando Collor de Mello, seu primo, e já foi considerado o “mais polêmico do ministros”, por diversas decisões controversas; entre elas, votos a favor de soltura de condenados “famosos” do país por crimes bárbaros.

FILHA DO MINISTRO FOI NOMEADA POR DILMA ROUSSEFF

Letícia Mello foi nomeada como desembargadora, mesmo com pouquíssima experiência Foto: Reprodução

Em março de 2014, a então presidente Dilma Rousseff nomeou a advogada Letícia Mello, filha do referido ministro do STF, para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Na época, Letícia foi considerada inexperiente para a função, por não ter carreira como juíza ou procuradora.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA INTERINO
Em maio de 2002, Marco Aurélio ocupou, por dias, a função interina de presidente da República — o que só ocorre nas ausências simultâneas do titular do Executivo, do vice, do presidente da Câmara dos Deputados e do presidente do Senado Federal.

Com a “caneta” em mãos, ele aproveitou para sancionar o projeto de lei que criava a TV Justiça, emissora que, desde então, propõe-se a divulgar informações sobre o Poder Judiciário, além de transmitir sessões do STF. Apesar de registrar baixa audiência (chegando a zero de Ibope, em maio de 2020), o canal público custa milhões aos cofres públicos.

VOTO FAVORÁVEL A TERRORISTA

Italiano Cesare Battisti Foto: Agência Brasil

Em 2009, Marco Aurélio ajudou a dar guarida a um terrorista internacional. Ele considerou “hígida” (correta) a decisão do então ministro da Justiça, o petista Tarso Genro, em conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pelo Judiciário da Itália por participação em quatro homicídios.

Na época, o magistrado afirmou: “Tenho como hígido o ato de refúgio”. Após viver anos como homem livre no Brasil, Battisti foi capturado na Bolívia e extraditado para a Itália, onde confessou os crimes.

HISTÓRICO DE SOLTURAS
Marco Aurélio tem histórico de soltar criminosos “famosos”.

Em 2017, por exemplo, ele concedeu habeas corpus em favor do goleiro Bruno. O ex-jogador assumiu ter participado do assassinato da modelo Eliza Samudio, sua ex-namorada, em 2010. De acordo com afirmações do delegado que cuidava do caso, o ex-jogador do Flamengo foi o mentor do “macabro” crime. De acordo com a mídia na época, Eliza foi “esquartejada, e os restos mortais [dela] levados para um ‘forninho’”.

Suzane von Richthofen também contou com voto favorável por parte de Marco Aurélio. Ela foi condenada a quase 40 anos de detenção pelo assassinato de seus próprios pais.

Em agosto de 2007, o ministro defendeu o relaxamento da punição imposta até então à criminosa, conforme registrou o site Consultor Jurídico. No entanto, foi voto vencido. Atualmente, a condenada cumpre pena em penitenciária de segurança máxima localizada em Tremembé, cidade do interior do Estado de São Paulo.

Goleiro Bruno e Suzanne von Richthofen levaram votos favoráveis de Marco Aurélio Foto: Reprodução

Em 2000, na condição de presidente em exercício do STF, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar que fez com que o ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, dono do extinto Banco Marka, saísse da cadeia pela porta da frente. Cacciola só voltou para o sistema prisional brasileiro em 2008, após o governo de Mônaco acatar pedido de extradição. Ele mesmo ironizou que, anos antes, havia deixado o país sem ser procurado pela Justiça.

– Nunca fui foragido. Saí do Brasil oficialmente com o passaporte carimbado, graças a uma decisão do STF, do ministro Marco Aurélio Mello – declarou.

Em 2018, o ministro do STJ concedeu habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão. Conhecido pelo apelido “Taradão”, Regivaldo foi condenado a 30 anos de reclusão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, no Pará.

O ministro também foi o responsável pela concessão de habeas corpus em favor de André Oliveira Macedo, o André do Rap, traficante reconhecido por ser um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Traficante André do Rap
André do Rap está foragido após conseguir habeas corpus com o ministro Marco Aurélio de Mello Foto: PCSP

PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA
Em dezembro de 2018, o ministro Marco Aurélio autorizou monocraticamente, ou seja, em decisão individual, presos condenados em segunda instância a pedirem sua libertação em caso de recursos pendentes de julgamento nas cortes superiores. A decisão trouxe à tona a polêmica sobre o chamado cumprimento antecipado da pena e abriu caminho para a soltura do ex-presidente Lula, que acabou ocorrendo em novembro de 2019.

O salário de Marco Aurélio de Mello é de R$ 45.856,13.

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