Pleno.News - 07/05/2021 13h30 | atualizado em 20/08/2021 13h06

Luiz Fux é o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, tendo tomado posse em 2020, após término do mandato de Dias Toffoli no cargo.

Fux nasceu no Rio de Janeiro, em 1953. É doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), título obtido em 2009. Foi também na UERJ que ele se formou em Direito, em 1976, e onde lecionou a partir de 1995, quando foi aprovado em concurso público. Com Fux, o STF voltou a ter na cadeira de presidente um ministro oriundo da magistratura.

Sua carreira jurídica, iniciada na década de 1970, consiste em: Promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro (1979-1972); Juiz de Direito do estado do Rio de Janeiro (1983-1997); Desembargador do TJ-RJ (1997-2001); Ministro do STJ (2001-2011).

Para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, Fux foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.

PRIVILÉGIOS EM VOOS
Em reportagem investigativa de 2010, a revista Istoé informou que o Superior Tribunal de Justiça solicitava tratamento especial e mudança de classe para familiares e amigos de Fux junto a companhias aéreas.

Doze ofícios do STJ, obtidos pela revista, emitidos entre fevereiro e dezembro de 2008, indicavam que os privilégios consistiam em viagens em classe superior à determinada na passagem e viagens internacionais com desembarque sem passar pela Alfândega.

INSPIRAÇÕES ILUMINISTAS
Em sua sabatina no Senado, Fux falou sobre sua inspiração nos princípios iluministas da Revolução Francesa.

– O primeiro principio que eu elegeria é exatamente o princípio da igualdade de todos, principio oriundo da Revolução Francesa de 1789; princípio que habita a nossa Carta democrática e cuja exegese melhor é tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam – declarou Fux.

CAMPANHA PARA O STF COM “MENSALEIROS”

Em sua campanha para o STF, em 2010, Fux teria buscado apoio na alta hierarquia do governo para convencer Lula de sua nomeação. Fux se aproximou de nomes como Delfin Neto, Sergio Cabral, Antonio Pallocci e José Dirceu, então notório réu do mensalão, que aguardava julgamento do STF.

O PT buscava confiança em sua indicação para um cargo tão importante.

Fux chegou a dizer que, na época, não achou incompatível levar currículo ao réu de processo que ele poderia julgar no futuro. Apesar da superexposição de Dirceu na mídia, afirmou que nem se lembrou de sua condição de “mensaleiro”.

Após a condenação, José Dirceu se referiu ao ministro como charlatão.

– Primeiro que ele conhecia realmente o processo, as vírgulas do processo, pra dizer que “matava no peito”, que nós éramos inocentes e ia nos absolver. É um charlatão ou não é? – disparou Dirceu.

A revolta de Dirceu se deve ao fato de Fux ter sido implacável no julgamento do mensalão, seguindo Joaquim Barbosa, relator do caso, e considerado o mais rigoroso ministro do STF em cada condenação. Fux foi o único magistrado a fazer de seus votos um espelho dos votos de Barbosa, divergindo dele apenas uma vez.

Quanto mais Fux seguia Barbosa, mais o fato de ter se reunido com réus antes do julgamento se espalhava no PT, na comunidade jurídica e consequentemente na mídia.

Em 2012, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele confirmou realmente ter dito que “matava no peito”, mas afirmou que era uma referência de que, como juiz de carreira, ele teria experiência para julgar os casos difíceis que tramitavam no Tribunal naquele momento.

A revolta ultrapassou os condenados, alcançando até mesmo Dilma Roussef.

– Sei que a Dilma está chateada comigo, mas eu não prometi nada – declarou Fux.

DESARMAMENTO

Em 2011, Fux fez comentários sobre o referendo do desarmamento, ocorrido em 2005, julgando-o desnecessário.

– Eu acho que o povo votou errado. Acho que tinha que vir uma solução legislativa, sem plebiscito mesmo. Todo mundo sabe que o desarmamento é fundamental – disse o atual presidente do STF.

NOMEAÇÃO DA FILHA NA OAB-RJ

Em 2014, a pressão do ministro pela nomeação de sua filha, Marianna Fux, fez a OAB-RJ alterar processo de escolha. Fux teria pressionado desembargadores e políticos para a nomeação da filha ao cargo de desembargadora, inclusive convidando todos para o casamento dela.

Marianna não havia passado pelo crivo inicial do conselho da OAB, por não ter anexado documentos provando prática jurídica. No lugar do documento, ela apresentou uma carta assinada por Sergio Bermudes, ex-conselheiro da OAB e amigo pessoal de Fux. A carta fora recusada. Após quatro anos consecutivos de tentativas e sob polêmicas, Marianna Fux enfim tomou posse como desembargadora.

R$ 1,5 BILHÃO EM AUXÍLIO MORADIA

Em 2016, um grupo de cinco advogados entrou com pedido de impeachment contra o ministro, por ele conceder, em decisão liminar, auxílio moradia a magistrados no valor de R$ 4.377. O benefício correspondia a um total de R$ 1,5 bilhão do orçamento do judiciário.

Apesar de ser oficialmente chamado de auxílio moradia, o benefício, na prática, é um dinheiro extra que cai na conta dos magistrados, podendo ser gasto de diversas formas.

O salário de Luiz Fux como ministro do STF é de R$ 45.856,13 e sua aposentadoria será em 2028.

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