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Veja a vida pregressa dos “Supremos”: José Dias Toffoli

Trajetória e polêmicas do ministro indicado por Luís Inácio Lula da Silva

Pleno.News - 05/03/2021 14h44 | atualizado em 20/08/2021 13h02

Ministro do STF, Dias Toffoli Foto: STF/Rosinei Coutinho

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância máxima do Poder Judiciário. Sua principal atribuição é julgar se as leis e atos dos governantes estão de acordo com as regras e princípios previstos na Constituição Federal. Muitos desconhecem os caminhos que levaram cada magistrado a essa posição máxima. Então, o Pleno.News inicia hoje uma série sobre a vida pregressa de cada um dos 11 ministros do Supremo.

O primeiro da lista é aquele cuja nomeação foi controversa: Dias Toffoli.

José Antônio Dias Toffoli nasceu em 1967 em Marília, no interior de São Paulo. Cursou Direito na Universidade de São Paulo (USP) em 1986, início da redemocratização.

Uma de suas primeiras experiências profissionais foi como consultor jurídico no Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT (Central Única dos Trabalhadores), entidade ligada ao PT.

Logo depois, assessorou o petista Arlindo Chinaglia quando ele era deputado estadual em São Paulo, em 1994. No ano seguinte, tornou-se assessor jurídico da liderança do PT na Câmara Federal. Durante cinco anos nessa função, apresentou, ao lado do outro assessor parlamentar do partido, Luiz Alberto dos Santos, diversas ações no STF questionando a constitucionalidade de decisões do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Assim que Lula assumiu a presidência, em 2003, Toffoli virou Subchefe para Assuntos Jurídicos, função que lhe garantia despachos frequentes com o presidente, para discutir matérias de interesse do governo.

Fez parte da formulação da medida provisória editada em 2004 que deu status de ministro ao então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A mudança deu foro privilegiado a Meirelles evitou que ele pedisse demissão, depois de ter sido alvo de denúncias de sonegação de patrimônio.

NOMEAÇÃO AO SUPREMO E ESCÂNDALOS

A nomeação de Toffoli ao Supremo foi controversa. Após o escândalo do Mensalão, que derrubou José Dirceu e tornou Dilma Rousseff ministra da Casa Civil, Toffoli optou por deixar o governo em julho de 2005, mas logo voltou para assumir a Advocacia Geral da União (AGU), no início de 2007. Permaneceu no cargo até o então presidente Lula o indicar para a Suprema Corte, em 2009.

A escolha foi alvo de muitas críticas, tanto por sua forte conexão com o PT quanto por sua suposta falta de notável saber jurídico, já que Toffoli havia sido reprovado duas vezes para um concurso de juiz em São Paulo e não tem sequer mestrado. Na sabatina no Senado Federal, ele argumentou que a maioria dos ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos tinha perfil como o dele, sem titulações acadêmicas.

Toffoli manteve 'estreitas' relações com Lula e o PT
Toffoli manteve ‘estreitas’ relações com Lula e o PT Foto: Reprodução

Outro forte motivo para os questionamentos foram duas condenações por envolvimento com crimes financeiros. Na primeira, em 2005, seu escritório de advocacia foi condenado a devolver R$19.720 aos cofres públicos, por suposta licitação ilegal de serviços prestados ao governo do Amapá. Em 2006, foi novamente processado por outro crime de mesma natureza, também no Amapá, sendo condenado a devolver o valor de R$420 mil.

Entre ex-integrantes do governo petista, há quem atribua sua escolha a uma crescente pressão do PT para colocar gente aliada na Corte que julgaria o escândalo do Mensalão – o caso tinha dado origem a um processo criminal em 2007.

Um presidente só indica um nome ao STF, em geral quando tem certeza de que será aprovado no Senado. Toffoli recebeu 58 votos dos 71 senadores.

Quando o STF julgou o PT no caso do Mensalão, advogados apresentaram ao senado pedido de impeachment do magistrado com 59 crimes de responsabilidade. A relação de Toffoli com José Dirceu e o PT foi citada.

Toffoli foi alvo de pedido de impeachment durante julgamento do Mensalão
Toffoli foi alvo de pedido de impeachment durante julgamento do Mensalão Foto: Reprodução

Apesar de cobrado por parte da sociedade a declarar-se impedido, Toffoli participou do julgamento em 2012, “livrou” Dirceu, mas considerou culpados o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

Em fevereiro de 2012, a advogada Cristiane Araújo de Oliveira declarou à Polícia Federal que, no período que antecedeu o escândalo do Mensalão, manteve relação de troca de favores com figuras-chave da República, incluindo Toffoli. Ela afirma também que manteve relações com o ministro em um apartamento de Durval Barbosa, no Distrito Federal. O tal apartamento, de acordo com Cristiane, era usado por Durval para guardar caixas de dinheiro para comprar políticos.

Em 2017, a Receita Federal incluiu a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro, entre contribuintes que foram alvo de investigação por indícios de irregularidades tributárias. É a mesma apuração que também atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa.

Em setembro de 2018, Toffoli suspendeu ação penal contra Guido Mantega na Lava Jato. Guido era acusado de pedir propina de R$ 50 milhões a Odebrecht em troca da edição de medidas provisórias.

No mesmo mês, um dia após “aliviar” para Mantega, Toffoli tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, cargo que ocupou até setembro de 2020.

Posse na presidência do STF, posição antes ocupada pela ministra Carmem Lúcia
Posse na presidência do STF, posição antes ocupada pela ministra Carmem Lúcia Foto: Fellipe Sampaio/STF

Toffoli também teve seu nome citado nas delações de Marcelo Odebrecht à PGR, no âmbito da Operação Lava Jato. Em 2019, Alexandre de Moraes determinou que os sites Crusoé e O Antagonista excluíssem texto que ligava o presidente da corte a Odebrecht.

Em julho de 2020, suspendeu investigações da Lava Jato sobre o senador José Serra. O senador do PSDB foi alvo de operações da PF sobre suposto caixa 2 e irregularidades no Rodoanel.

No mesmo mês, Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Wilson Witzel para determinar formação de nova comissão especial para analisar impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro.

Dias Toffoli recebe o salário de R$ 39.293,32 mensais e se aposentará somente em 2042.

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