Pleno.News - 25/03/2025 18h06 | atualizado em 25/03/2025 18h49

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu nesta terça-feira (25), durante sustentação oral no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Corte rejeite a denúncia contra o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Segundo o advogado Mauro Cezar Bitencourt, Cid atuou com “dignidade” e “grandeza” sendo apenas o delator no processo.

O STF analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode tornar Cid, Bolsonaro e outros seis acusados réus por suposta tentativa de golpe de Estado.

O advogado afirmou que Cid prestou informações relevantes e cumpriu sua missão ao contribuir para o esclarecimento dos fatos. Segundo a defesa, ele não teve papel central nos crimes investigados e sua conduta foi importante para o avanço das apurações.

– Nós estamos com uma missão relativamente simples porque o Cid é o delator, é ele quem desencadeou o andamento dessas questões. Então, nós não temos muita coisa para falar, a respeito do Cid, apenas destacar a sua dignidade, a sua grandeza, a sua participação nos fatos como testemunha, como intermediário, e, neste caso, como delator – disse o advogado de Cid.

Veja a íntegra da defesa de Mauro Cid:

Excelentíssimo Senhor Presidente deste Tribunal, ministro Cristiano Zanin, faço aqui uma homenagem desta defesa, com o prazer e a satisfação de estar perante Vossa Excelência. À nossa decana, ministra Cármen Lúcia, a nossa respeitável homenagem. É um prazer e uma satisfação, mais uma vez, estar aqui. Ao digníssimo e eminente relator, cumprimento pelo excelente trabalho de Vossa Excelência. É uma satisfação, igualmente, estarmos em sua presença. Ao ministro Luiz Fux, as homenagens de sempre, com prazer e satisfação em revê-lo. Ao eminente ministro Flávio Dino, as nossas homenagens, o nosso reconhecimento e nossa admiração a todos Vossas Excelências. Cumprimentar o eminente procurador-geral, respeitosamente, e cumprir a sua missão.

Nós estamos com uma missão relativamente simples porque o Cid é o delator, é ele quem desencadeou o andamento dessas questões. Então, nós não temos muita coisa para falar, a respeito do Cid, apenas destacar a sua dignidade, a sua grandeza, a sua participação nos fatos como testemunha, como intermediário e, neste caso, como delator.

As circunstâncias o colocaram nessa situação. E como assessor que foi do presidente, ele tinha conhecimento dos fatos, ele tinha conhecimento dos aspectos que se desencadearam. E desta forma, o relator Cid se desincumbiu e buscou fazer a sua missão. Nós não temos mais argumentos, não temos a necessidade de trazer outros fatos, outros argumentos, apenas destacando que o Cid é o colaborador, que ele apenas serviu à Justiça e trouxe sua contribuição, a sua parcela de contribuição para orientar e informar. Simplesmente isso.

E nós fazemos uma singela sustentação, destacando a responsabilidade de Mauro Cid dentro desses fatos, dentro das circunstâncias em que se viu envolvido e tinha que se desincumbir. Nessa circunstância, como delator, ele está realmente protegido. Nós não temos a necessidade de estender a sustentação. Ele cumpriu seu dever e tem o direito de receber o que merece e que já está sendo concedido.

Dessa forma, nós sustentamos rapidamente, dizendo que esperamos a absolvição dele ou, no caso, até a recusa do recebimento da denúncia que está sendo iniciada. A absolvição será mais adiante E dessa forma, nós não ocuparemos mais espaço, não ocuparemos mais tempo. Apenas pedimos, Excelências, que seja reconsiderado o recebimento da denúncia em relação a Mauro Cid, que prestou sua informação, cumpriu com sua missão e com seu dever.

Então dessa forma, sem querer ocupar mais espaço de tempo, nós pedimos que seja recusada, que seja não recebida a denúncia em relação a Mauro Cid, pela circunstância de colaborador.

Muito obrigado, Excelências.

*AE

Leia também1 Veja a íntegra da defesa do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira
2 STF: Cristiano Zanin erra e chama denunciados de réus
3 Fux diverge de Moraes e vota para levar julgamento ao Plenário
4 'Pior do que o juiz que não conhece o direito, é o juiz incoerente', diverge Fux
5 Deputados aliados de Bolsonaro não conseguiram entrar no STF