Paulo Moura - 20/12/2019 19h00 | atualizado em 21/12/2019 07h44

O ano de 2019 foi, definitivamente, bastante agitado na política nacional. O início de um novo governo, com uma nova posição ideológica, alterou completamente o cenário sociopolítico brasileiro e do Congresso Nacional. Diversos personagens marcantes surgiram, e outros deixaram os holofotes, no ano que passou.

Decisões jurídicas, trocas de partido e reformas, foram os tópicos que estiveram na boca dos parlamentares, e é claro também do povo, ao longo do primeiro ano de Jair Bolsonaro no comando do país.

Por isso, o Pleno.News traz um breve resumo de como foi o agitado universo da política brasileira em 2019, com dez fatos marcantes e que foram o centro das discussões país afora.

POSSE DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
Logo no primeiro dia do ano já teve festa e muita emoção. A posse de Jair Bolsonaro, o novo presidente da República, 38º da história brasileira, foi cheia de fatos inéditos, do primeiro pronunciamento presidencial ao povo, com destaque para a fé cristã e o rompimento do governo com ideologias de esquerda, passando ao histórico discurso da primeira-dama Michelle Bolsonaro em Libras, o casal já mostrava que estava ali para fazer a diferença e retomar sentimentos e anseios que os mais de 57 milhões de votos depositaram no capitão, que se tornava a partir daquele momento, o novo mandatário do país.

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E DO SENADO
A abertura do ano parlamentar começou com as eleições para a presidência das duas casas legislativas federais. Na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reconduzido ao cargo até com bastante tranquilidade. Com 334 votos e apoio do maior bloco de deputados, a escolha era esperada.

No Senado, a eleição foi cheia de reviravoltas e bastante confusão. O tumulto começou com o debate sobre o voto aberto ou fechado para escolha do novo presidente, o que gerou o adiamento da eleição para uma rara sessão em um sábado. Para completar a série de acontecimentos, uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, durante uma madrugada, anulou todos os fatos da primeira sessão e determinou que a escolha fosse feita pelo voto secreto.

E para os que pensavam que o dia seguinte seria tranquilo, se enganaram. Antes do início da votação, três candidatos abandonaram a disputa. E após os votos terem sido depositados, teve mais confusão, dessa vez com a contagem das cédulas, que indicou a presença de um voto a mais que o total de senadores da Casa. O fato motivou a desistência de Renan Calheiros (MDB-AL) e pavimentou o caminho para a escolha de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que com 42 votos, foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado.

BOLSONARO ENCONTRA TRUMP
O presidente brasileiro mostrou que era interesse do país “fazer as pazes” com os Estados Unidos e firmar parcerias com a maior potência econômica mundial. Por isso, Bolsonaro escolheu Donald Trump como o primeiro chefe de estado que ele visitaria. Os mandatários do Brasil não escolhiam os americanos como primeira visita desde 1962, quando o chefe do executivo era João Goulart.

No encontro, os dois presidentes discutiram diversos temas comuns para as duas nações, especialmente na área econômica, onde os Estados Unidos se dispuseram a cooperar com a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Brasil, por sua vez, fechou o acordo que vinha sendo negociado há duas décadas para o uso pelos americanos da base de Alcântara, no Maranhão, para lançamentos espaciais.

EXPULSÃO DE ALEXANDRE FROTA DO PSL
Frota foi expulso do PSL no dia 13 de agosto, acusado de infidelidade partidária, mas as confusões criadas por ele dentro do partido começaram bem antes, quando ele se opôs a votar conforme a orientação da legenda, que era a favor da reforma da Previdência, e se absteve de votar no projeto. O parlamentar ainda criticou a opção do presidente da República em escolher o deputado Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do país nos Estados Unidos.

O resultado dos ataques foram, primeiro, o afastamento dele da vice-liderança do partido na Câmara, e depois, dois pedidos de expulsão abertos pelos deputados Major Olímpio (SP) e Carla Zambelli (SP), que resultaram na decisão do partido pela saída de Frota por unanimidade. Após deixar a legenda, o parlamentar se filiou ao PSDB.

APROVAÇÃO DA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA
A diminuição da burocracia no Brasil foi uma das grandes bandeiras levantadas por Bolsonaro durante a campanha presidencial com o objetivo de alavancar a economia nacional. E para chegar ao alvo prometido, a aprovação da chamada Medida Provisória da Liberdade Econômica foi importantíssima.

O projeto foi aprovado no Senado Federal no dia 21 de agosto e sancionado pelo presidente da República no dia 20 de setembro. Entre as maiores mudanças promovidas com a lei estiveram a flexibilização de regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e eliminação de alvarás para atividades consideradas de baixo risco.

RACHA NO PSL E SAÍDA DO PRESIDENTE BOLSONARO
De um partido nanico a uma potência política que elegeu 52 deputados nas eleições de 2018, o PSL saiu do ostracismo graças ao chamado “efeito Bolsonaro”, como foi chamado o movimento eleitoral que fez com que centenas de parlamentares fossem eleitos para o Senado, Câmara e também para os legislativos estaduais por apoiar o até então candidato Jair Bolsonaro. Com as cadeiras no Parlamento, veio o aumento de verba política e as desconfianças quanto à gestão da legenda que culminaram com a famosa frase de Bolsonaro de que o presidente do partido, Luciano Bivar, estava “queimado”.

A partir desse momento, criou-se uma divisão dentro do PSL entre os aliados do mandatário, chamados de “bolsonaristas”, e os aliados de Bivar, que incluiu uma forte disputa pela liderança na Câmara, a chamada “briga de listas”, com mudanças quase que diárias da liderança do partido no Parlamento. A crise no partido envolveu ainda vazamento de áudios do presidente Jair Bolsonaro, xingamentos entre os dois lados, suspensão dos rivais de Bivar e, por fim, a decisão de Bolsonaro de deixar a legenda para fundar o novo Aliança pelo Brasil.

JOICE HASSELLMANN CONTRA A FAMÍLIA BOLSONARO
De ferrenha aliada a rival declarada, essa foi a saga da deputada Joice Hassellmann em menos de um ano como parlamentar. Joice começou o ano com bastante crédito junto ao presidente Jair Bolsonaro, sendo escolhida como líder do governo no Congresso. Mas com o segundo semestre veio também a derrocada da deputada. Após ser contrária ao presidente da República e apoiar a manutenção do deputado Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara, Joice viu seu prestígio ser destruído e perdeu o cargo de líder no Congresso.

A partir disso, ela se destinou a atacar a família Bolsonaro, a quem chamou de membros de uma “milícia digital” e os acusou de integrar um suposto “gabinete do ódio”. Porém, se voltar contra Bolsonaro custou caro para a deputada, que viu sua popularidade com os eleitores cair com a perda de mais de 730 mil seguidores nas redes sociais.

SUPREMO DERRUBA PRISÃO APÓS SEGUNDA INSTÂNCIA
Se houve uma decisão que mobilizou a opinião pública contra o Supremo Tribunal Federal, essa definitivamente foi opção da Suprema Corte em derrubar a prisão para condenados após segunda instância. O resultado, proclamado no dia 7 de novembro, de 6 votos a 5 pelas detenções apenas após esgotados todos os recursos, causou a ira da população, especialmente contra os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que foram alvos de protestos e pedidos de impeachment em manifestações pela internet e em atos que rodaram o Brasil. Com a decisão, presos da Lava Jato acabaram sendo beneficiados, entre eles o ex-presidente Lula, que estava detido há 1 ano e 7 meses em Curitiba, e o também petista José Dirceu.

LULA DEIXA A PRISÃO
Mesmo condenado a 12 anos e um mês, em duas instâncias da Justiça, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação que investigou a aquisição de um triplex no Guarujá, Lula conseguiu deixar a prisão em que estava na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no dia 8 de novembro de 2019, após ficar 580 dias preso.

O benefício foi concedido ao petista justamente em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar a prisão apenas após o fim de todos os recursos judiciais. O fato, é claro, causou revolta em boa parte da população, em diversos juristas e nos membros da Operação Lava Jato. Para completar, Lula foi novamente condenado em segunda instância, dessa vez, no processo referente ao sítio em Atibaia, onde os desembargadores do TRF-4 optaram pela pena de 17 anos de prisão ao petista.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA É APROVADA
A grande pauta do Legislativo ao longo de 2019 foi, sem sombra de dúvidas, a reforma da Previdência. Considerada essencial pelo governo para manter o controle das contas públicas para os próximos anos, a medida tramitou durante praticamente o ano inteiro no Congresso. Entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Parlamento no dia 20 de fevereiro, a oficialmente nomeada Emenda Constitucional 103, foi aprovada pelo Senado no dia 22 de outubro e promulgada em 12 de novembro.

Ao longo dos dez meses de tramitação, foram muitas discussões entre governo e oposição, mudanças no texto e uma economia aos cofres que deve ficar em R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. Entre as grandes alterações promovidas pela reforma, ficaram as novas alíquotas de contribuição para a Previdência, que começam a valer em março de 2020, mudanças nos critérios para a concessão de novas aposentadorias e no cálculo da pensão por morte.

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