Marcos Melo - 17/04/2025 17h23 | atualizado em 17/04/2025 18h10

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a extradição de um cidadão búlgaro como resposta à negativa de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, pelo governo da Espanha. Para o ministro, a negativa em extraditar Eustáquio feriu o princípio da reciprocidade do tratado extradição vigente entre as nações.

– A decisão do Poder Judiciário Espanhol, datada de 14 de abril de 2025 que indeferiu a extradição instrutória de Oswaldo Eustáquio Filho, (…) obsta a continuidade do presente procedimento, em face do desrespeito ao requisito de reciprocidade entre Brasil e Espanha – escreveu Moraes.

O jornalista brasileiro é investigado no Brasil por crimes como ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e tentativa de abolir, por meios violentos, o Estado Democrático de Direito.

Na decisão, Moraes oficia o Ministério da Justiça e das Relações Exteriores, para dar ciência à representação diplomática do governo da Espanha. O ministro também intimou os advogados do caso e o embaixador da Espanha no Brasil. O relator deu um prazo de cinco dias para que a Espanha, por meio de seu embaixador, preste informações comprovando o requisito da reciprocidade, sob pena de recusa do pedido de extradição do cidadão búlgaro.

MARCEL VAN HATTEM DISPARA CONTRA MORAES
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) usou suas redes sociais, nesta quarta-feira (16), para publicar seu discurso na tribuna do plenário da Câmara, no qual contesta a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Na legenda do post, o parlamentar expôs, textualmente, sua discordância com o magistrado.

– Moraes protege traficante e persegue brasileiro. Até onde vamos parar? – questionou.

Em seguida, Hattem avaliou o mérito do caso envolvendo a negativa de extradição do traficante búlgaro por parte de Moraes.

– Mais um absurdo praticado por Alexandre de Moraes, que se recusa a extraditar um traficante búlgaro preso com 52 quilos de cocaína, contrariando a Constituição brasileira e um tratado internacional com a Espanha. Moraes alega que não está sendo respeitada a reciprocidade, pois a Justiça espanhola se recusou a entregar o jornalista Oswaldo Eustáquio justamente por reconhecer que ele sofre perseguição política no Brasil. E mais: não há reciprocidade entre um crime e uma perseguição política – destacou Marcel van Hattem.

O congressista declarou que “Moraes desrespeita a Constituição, um tratado internacional, protege um criminoso internacional e usa o cargo para seguir sua cruzada ideológica contra cidadãos brasileiros de direita e quem pensa diferente”.

– Lamentável, o Brasil vai de mal a pior – concluiu.

Moraes protege traficante e persegue brasileiro. Até onde vamos parar?

Mais um absurdo praticado por Alexandre de Moraes, que se recusa a extraditar um traficante búlgaro preso com 52kg de cocaína, contrariando a Constituição brasileira e um tratado internacional com a Espanha.… pic.twitter.com/e18iADzESB

— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) April 16, 2025

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