Vaga preferencial a gestantes pode se tornar lei nacional
Projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados
Camille Dornelles - 22/06/2018 15h09
Um projeto de lei da deputada federal Mariana Carvalho (MDB-RO) quer tornar nacional a criação de vagas preferenciais a gestantes nos estabelecimentos públicos. Agora, apenas leis municipais oferecem o direito.
As capitais de São Paulo, Bahia, Pernambuco e Acre são algumas das cidades que têm vagas preferenciais. A parlamentar defende que as gestantes precisam de garantias de segurança e facilidade na hora de se locomoverem.
– A segurança das mães e pessoas com bebês ficam vulneráveis a atividades criminosas presentes no cotidiano dos brasileiros – atestou no documento.
A Câmara dos Deputados analisa a criação de 2% de vagas especiais. Para receber o benefício, a gestante deve portar um documento de identificação e colocá-lo no veículo. O carro que estiver nas vagas sem o selo será multado por infração grave de trânsito e o carro será rebocado.
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