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União indenizará Dallagnol por causa de Gilmar Mendes

Justiça deu ganho de causa ao procurador devido a ofensas ditas pelo ministro do STF

Henrique Gimenes - 10/08/2020 20h31 | atualizado em 10/08/2020 21h15

União terá que indenizar Dallagnol por causa de Gilmar Mendes Foto: Reprodução

Os ataques feitos pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao procurador Deltan Dallagnol irão custar caro aos cofres públicos. A Justiça condenou a União a pagar uma indenização no valor de R$ 59 mil por ofensas ditas por Gilmar contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. A informação foi dada pelo portal G1.

A decisão é do juiz Flavio Antônio da Cruz, da 11ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que deu ganhou de causa por danos morais a Dallagnol. O procurador entrou com a ação contra a União em dezembro de 2019 alegando que sofreu “reiteradas ofensas” por parte de Gilmar Mendes.

No processo, a defesa de Dallagnol citou várias entrevistas em que o ministro do Supremo fez ataques ao procurador e à força-tarefa da Lava Jato:

– Durante entrevista ao programa Timeline Gaúcha, Gilmar classificou a força-tarefa coordenada como verdadeira “organização criminosa”, formada por “gente muito baixa, muito desqualificada” que visava lucrar com as investigações, com expressa menção ao nome de Dallagnol;

– Ao julgar, no STF, o 4º Agravo Regimental no Inquérito n.º 4435-DF, o ministro Gilmar Mendes classificou os integrantes da força-tarefa como “cretinos”, “gentalha”, “desqualificada”, “despreparada”, “covardes”, “gângster”, “organização criminosa”, “voluptuosos”, “voluntaristas”, “espúrios”, “infelizes”, “reles”, “patifaria” e até “vendilhões do templo”;

– Durante o julgamento do Habeas Corpus n.º 166373, o ministro Gilmar Mendes acusou os procuradores da força-tarefa da Lava Jato de cometerem crimes, dentre eles o de tortura, com expressa menção ao nome de Dallagnol;

-Em entrevista concedida ao portal UOL, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que Dallagnol e outros dirijam-se à sociedade como “crápulas” e disse que houve corrupção.

Ao decidir a favor do procurador, o magistrado afirmou que “ainda que se possa cogitar que o ministro tenha revidado opugnações lançadas em publicações de Procuradores da República atuantes na Lava Jato” é certo que as declarações “transbordaram o limite do razoável, atingindo sim a honra do demandante”.

Flavio Antônio da Cruz também apontou que “o fato de não se assegurar, com igual alcance, direito de resposta ao Procurador da República nos mesmos canais de imprensa, tendo em conta ainda a repercussão das declarações nos meios de comunicação de massa – eis que promovidas por exmo. Ministro da Suprema Corte -, reputo adequado o montante postulado na peça inicial R$ 59 mil”.

A petição apresentada pela defesa de Deltan Dallagnol pode ser vista aqui.

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