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TSE usa seus novos poderes para remover publicações de Janones

Para ministro, postagens do deputado contra Bolsonaro violam limites da liberdade de expressão

Thamirys Andrade - 22/10/2022 16h43 | atualizado em 24/10/2022 18h33

Lula e Janones Foto: Lula/Ricardo Stuckert

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreou a ampliação de seus poderes derrubando duas postagens contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) feitas pelo deputado federal André Janones (Avante-MG). A Corte determinou que as publicações fossem removidas pelo Twitter em até duas horas.

Para o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, os conteúdos ultrapassam os limites da liberdade de expressão, e trazem “desinformação prejudicial à integridade do próprio processo eleitoral”.

A primeira postagem removida foi realizada no dia 23 de agosto. Na ocasião, Janones chamou o presidente de “assassino”, dizendo que ele ajudou a matar “400 mil pessoas e ainda debochou das vítimas”.

A segunda ocorreu em 16 de outubro, quando o deputado descreveu o chefe do Executivo como “miliciano”.

– São mensagens produzidas e divulgadas para ofender a honra e a imagem da coligação representante, cujo objetivo consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso – assinalou Sanseverino.

“SUPERPODERES”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (20), uma resolução que amplia o poder de polícia da Justiça Eleitoral. Agora, a Corte poderá agir de ofício, ou seja, sem ser acionada por alguma das campanhas, para remover fake news das redes sociais.

Os novos poderes do TSE incluem a aceleração do prazo para que a ordem de remoção de uma postagem seja cumprida e multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil às plataformas que descumprirem ordens judiciais.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (21), para tentar derrubar trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Aras cita 16 vezes a palavra censura na petição enviada ao Supremo e enfatiza que medidas corretivas prévias à publicação de conteúdo ferem a Constituição.

JANONES PUBLICA “RETRATAÇÃO”
Na tarde deste sábado (22), horas depois da decisão do ministro Sanseverino, Janones publicou em sua conta no Twitter um texto de “retratação”, no qual afirmou que todas as imputações que tinha feito sobre Bolsonaro anteriormente não eram verdadeiras.

– Retratação: Bolsonaro não é pedófilo! Bolsonaro não debochou das vítimas da COVID e nunca matou nem mandou matar ninguém! Bolsonaro não é miliciano. Bolsonaro não é racista nem machista! Bolsonaro não divulga fake News! Bolsonaro nunca fez rachadinha nem é corrupto! – escreveu.

Janones publicou retratação Foto: Reprodução/Twitter

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