Leia também:
X Rio: PM usa helicóptero para impedir assaltos nas praias

TSE libera autofinanciamento em campanhas de 2018

Candidatos podem usar recursos próprios desde que fiquem dentro do teto

Camille Dornelles - 13/02/2018 11h08 | atualizado em 14/03/2018 15h51

Presidente do TSE, Luiz Fux, define normas para autofinanciamento de campanhas Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

De acordo com uma resolução do ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos poderão financiar suas campanhas eleitorais.

A norma vale para eleições a Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais e vereadores. Cada campanha teria um teto diferente de gastos que o candidato deverá respeitar.

Enquanto para vereadores e deputados estaduais o teto será de R$ 1 milhão, candidatos à Presidência da República poderão desembolsar até R$ 70 milhões em campanha.

Além disso, as doações serão limitadas a 10% do rendimento bruto do doador no ano anterior ao da eleição. Se o regulamento for descumprido, o candidato deve pagar multa de 100% da quantia excedente.

A medida será votada pelo tribunal do TSE até o dia 5 de março, mas a resolução deve passar. Em dezembro de 2017, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que permitia o autofinanciamento sem limite.

A resolução é mais uma forma encontrada pelos políticos para custear campanhas após a proibição, em 2015, das doações empresariais.

Leia também1 Marun publica vídeo em defesa do diretor-geral da PF
2 Luís Roberto Barroso intima Segovia a explicar declarações
3 Agência corrige entrevista com diretor-geral da PF

Siga-nos nas nossas redes!
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.