TSE inicia julgamento de Jair Bolsonaro; confira como será
Expectativa é de que análise se estenda até a próxima semana
Paulo Moura - 22/06/2023 09h32 | atualizado em 22/06/2023 10h35

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta quinta-feira (22) a ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. O ex-chefe do Executivo é acusado de abuso de poder político por ter feito uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, na qual criticou o sistema eleitoral brasileiro.
A expectativa é de que o julgamento não seja concluído neste primeiro dia, mas que se estenda até a próxima semana, já que o TSE reservou também as sessões dos dias 27 e 29 deste mês para analisar o caso. Se a decisão for pela inelegibilidade, o ex-presidente pode ficar impedido de se candidatar até 2030.
O caso será julgado pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Benedito Gonçalves (relator), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo Filho, André Ramos e Floriano de Azevedo. Não está descartada a possibilidade de que aconteça um pedido de vista, que adiaria a definição do caso.
Em sua manifestação, o Ministério Público Eleitoral, representado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, defendeu a inelegibilidade do ex-presidente da República. No entendimento de Gonet, houve abuso de poder porque Bolsonaro não poderia ter usado recursos do Estado para realizar as críticas sobre as eleições.
– A busca do benefício pessoal também foi tornada clara. O uso de recursos estatais para a atividade da mesma forma está estampado nos autos – afirmou o vice-procurador-geral.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, aponta que a reunião com embaixadores não teve caráter eleitoral e que as falas do ex-presidente foram um “debate de ideias” para aprimorar o sistema de votação do país. O vice na chapa do ex-presidente, Walter Braga Netto, também é alvo da ação.
O decorrer do julgamento começou com a leitura do relatório do caso, feito pelo ministro relator, Benedito Gonçalves. Em seguida, o PDT, autor do pedido, se manifestará por 15 minutos. A defesa de Bolsonaro e Braga Netto, por sua vez, terá 30 minutos para emitir seus posicionamentos. Por fim, o Ministério Público Eleitoral apresentará o parecer.
Passada a etapa anterior ao processo de votação, os ministros começarão a depositar seus votos, iniciando pelo relator e prosseguindo nesta ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
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