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TSE e Spotify firmam parceria contra desinformação

Acordo prevê regulamentação de conteúdos na plataforma

Pleno.News - 12/05/2022 17h37 | atualizado em 12/05/2022 17h59

Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária do STF
Ministro Edson Fachin, presidente do TSE Foto: STF/SCO/Carlos Moura

A Justiça Eleitoral e a plataforma de áudio Spotify formalizaram uma parceria para combater a desinformação sobre as eleições e regulamentar o conteúdo veiculado no aplicativo. O acordo deve seguir em vigor até o fim de 2022, segundo informou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.

O pacto determina que o Spotify trabalhará para identificar podcasts e canais que sejam consideradas propagadoras de notícias falsas sobre o pleito. Essas páginas poderão ter conteúdos removidos. A plataforma também deverá redirecionar seus usuários para a página da Justiça Eleitoral, com as informações oficiais sobre as eleições.

A parceria ainda determina que os tribunais regionais eleitorais (TREs) poderão contatar a empresa sobre possíveis fake news por meio de um canal de comunicação exclusivo.

O TSE ainda anunciou o lançamento de um canal no Spotify, chamado Todo Mundo Quer Saber. Nele, serão lançados podcasts de entrevistas com o professor de direito eleitoral digital Diogo Rais.

– A parceria entre a Justiça eleitoral e essa plataforma de streaming é fruto de uma busca contínua para coibir a proliferação das chamadas fake news, que têm por objetivo macular a legitimidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e eleitores de exercer o voto consciente. Esse é mais um passo da Justiça Eleitoral para promover a paz e segurança nas eleições – declarou o ministro Fachin.

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