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TSE amplia prazo e aprova mais militares a fiscalizarem urnas

Ministério da Defesa solicitou inclusão de mais nove nomes na comissão fiscalizadora

Gabriel Mansur - 16/08/2022 15h11 | atualizado em 16/08/2022 15h39

Militares inspecionam urnas eletrônicas Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Em seu último gesto como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin aprovou, nesta terça-feira (16), a inclusão de mais nove militares na comissão que fiscaliza os códigos-fontes da urnas eletrônicas. A solicitação do Ministério da Defesa por mais membros das Forças Armadas foi feita na última quinta-feira (11).

Além de autorizar mais fiscalizadores, o Tribunal também aumentou o prazo para inspeções. Nesse sentido, Fachin concedeu acesso dos códigos-fontes aos militares até 19 de agosto. Antes, a consulta só era permitida até o dia 12.

O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema funcione. A abertura do código permite a inspeção pela sociedade civil. Esse código está disponível desde outubro do ano passado, um ano antes da eleição presidencial.

No ofício enviado ao TSE, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, informou que os militares indicados têm conhecimento em linguagem de programação e podem atuar em apoio à Equipe das Forças Armadas de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação.

Veja a lista dos militares que terão acesso ao código-fonte das urnas:

  1. Major Diego Bonato Langer (Força Aérea);
  2. Capitão Davison Silva Santos (Força Aérea);
  3. Primeiro-tenente Fernando Mascagna Bittencourt Lima (Marinha);
  4. Primeiro-tenente Rafael Coffi Tonon (Marinha);
  5. Primeiro-tenente Gabriel Heleno Gonçalves da Silva (Marinha);
  6. Primeiro-tenente Lincoln de Queiroz Vieira (Exército);
  7. Primeiro-tenente Gabriel Bozza (Exército);
  8. Primeiro-tenente Yuri Rodrigues Fialho (Exército);
  9. Primeiro-sargento David de Souza França (Força Aérea).

Se por um lado, o TSE liberou a inclusão de mais nove membros das Forças Aramadas, por outro, o mesmo órgão decidiu excluir do grupo de fiscalização do processo eleitoral, a contragosto das Forças Armadas, que consideraram a decisão “unilateral”, o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna. Ele era um dos nove militares que integram o primeiro grupo.

Em ofício enviado ao ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o TSE informou que o coronel foi excluído da comissão por “compartilhar fake news sobre as urnas eletrônicas em suas redes sociais”.

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