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Tributação do governo mira em 500 empresas com “superlucros”

Novo arcabouço fiscal precisa aumentar a receita via taxação

Marcos Melo - 06/04/2023 18h02 | atualizado em 06/04/2023 19h21

Lula e Haddad Foto: Ricardo Stuckert

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou, nesta quinta-feira (6), que o governo está cogitando a ideia de tributar até 500 empresas que obtém “superlucros” e que não são taxadas. Ele destacou que a atual gestão não pretende inserir novos impostos ou aumentar alíquotas existentes. A fala foi durante entrevista à BandNews.

– Estamos falando de quem não paga. Hoje, quem não paga são as maiores empresas brasileiras. (…) Estamos falando de grandes empresas, que têm superlucros. De 400 a 500 com superlucros, que, com expedientes ilegítimos, fizeram constar no sistema tributário que é indispensável, como subvencionar o custeio de uma empresa que está tendo lucros. Se uma empresa está tendo lucro, por que o governo vai entrar com dinheiro subvencionando essa empresa? – disse Haddad, mencionando incentivos fiscais oferecidos pelo governo a empresas, por meio de desconto no recebimento de ICMS na base de cálculo no tocante aos impostos federais.

Haddad argumentou que o Estado deixa de arrecadar algo em torno de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões, mas parte desse recurso não deve sofrer tributação do governo, como nos casos das Santas Casas e da Zona Franca de Manaus.

O ministro demonstrou otimismo ao dizer que com o novo arcabouço fiscal as taxas de juros cairão.

– Se as contas estiverem em ordem, não tem porque existir juros tão altos – observou.

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