Camille Dornelles - 28/11/2019 11h33

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pelo Tribunal Penal Internacional nesta quarta-feira (27). O órgão alega que o líder do Executivo cometeu crimes contra a humanidade por “incitar o genocídio e fazer ataques sistemáticos aos povos indígenas”.

– Desde o início de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro incitou violações e violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu instituições de controle e fiscalização, demitiu pesquisadores laureados de órgãos de pesquisa e foi flagrantemente omisso na resposta aos crimes ambientais na Amazônia, entre outras ações que alçaram a situação a um ponto de alerta mundial – diz o documento.

As alegações foram assinadas pela Comissão Arns, presidida pela socióloga Margarida Genevois. O Coletivo de Advogados em Direitos Humanos também assina a denúncia. Esse é encabeçado pela advogada Eloísa Machado de Almeida.

A denúncia ainda não foi avaliada pelo tribunal e pode não ser levada adiante.

Segundo o portal O Antagonista, ambos são defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eloísa já participou de audiência pública no Senado Federal e se manifestou contra a criminalização do aborto.

– A proteção jurídica se dá com a noção de personalidade que começa com o nascimento. Há algo em ser humano que precisa ser preservado, o nome disso é autonomia. O direito à vida é inviolável e deve ser garantido pelo Estado. Vida após o nascimento (e não intra-uterina): é essa a vida que a Constituição Brasileira protege. O direito inviolável à vida é para a constituição o que o sagrado é para religião – afirmou, na ocasião.

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