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TRF-4 nega novo pedido de Lula para afastar procurador

Maurício Gerum atua no processo do sítio de Atibaia

Paulo Moura - 20/09/2019 07h31 | atualizado em 20/09/2019 08h38

Justiça nega pedido da defesa de Lula para afastamento de procurador Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou pela segunda vez, nesta quinta-feira (19), pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar o procurador Maurício Gotardo Gerum, do processo do sítio de Atibaia, na Operação Lava Jato, em segunda instância.

Em 15 de agosto, os desembargadores federais que compõem a 4ª Seção da Corte já haviam decidido por rejeitar a solicitação, mantendo Gerum no processo. Ele é o autor dos pareceres da Procuradoria Regional da República.

Após a negativa, a defesa entrou com recurso de embargos de declaração, em que questionava a decisão. As alegações desse embargo também foram negadas.

A defesa de Lula sustenta, no pedido, que Gerum deve ser afastado pois possui parentesco com o procurador da República, Diogo Castor de Mattos, que atua em primeira instância e subscreve a denúncia contra o ex-presidente, e também com o advogado Rodrigo Castor de Mattos, irmão de Diogo.

Rodrigo, afirma a defesa do ex-presidente, teria atuado na negociação da delação premiada de Mônica Moura e João Santana, ouvidos como testemunhas na ação penal. A assessoria do advogado, no entanto, informou que ele não atuou na negociação que resultou no acordo.

Em manifestação do MPF, ainda no primeiro julgamento, o órgão sugeriu que o recurso fosse negado.

– A existência de parentesco entre o excepto [Gerum] e os irmãos Diogo e Rodrigo Castor de Mattos não demanda qualquer diligência ou dilação probatória, já que o excepto reconhece ser primo destes, ou seja, possui parentesco de quarto grau, o que não enseja impedimento – diz em despacho.

O próprio Gerum também já se manifestou, classificando o pedido como “descabido”.

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