TRF-4 marca julgamento sobre o sítio de Atibaia para o dia 27

Processo analisa denúncia de recebimento de propina por Lula para reforma do local

Pleno.News - 08/11/2019 13h25

TRF-4 analisa caso do sítio de Atibaia e sentença de Lula Foto: EFE/Joédson Alves

O julgamento do ex-presidente Lula no processo sobre o sítio de Atibaia (SP) já tem data, hora e local marcados para acontecer. A sessão será realizada no dia 27 de novembro, às 9h, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A definição foi divulgada pelo tribunal nesta sexta-feira (8).

De acordo com o TRF-4, a análise deve começar pela Questão de Ordem para decidir se o processo vai ou não retornar para a fase de alegações finais com a anulação da decisão já proferida na 13ª Vara Federal de Curitiba. Somente se o trâmite for mantido é que o julgamento passará para a análise do mérito.

A denúncia neste processo é de que Lula recebeu propina do Grupo Schain por meio de uma reforma e decoração de um sítio na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo, que ele frequentava com a família.

Em primeira instância, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. Os advogados do petista recorreram pedindo a absolvição. Já o Ministério Público Federal, por sua vez, solicitou aumento da pena proposta.

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