Henrique Gimenes - 24/01/2018 17h53 | atualizado em 24/01/2018 18h13

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relacionado ao tríplex do Guarujá. A decisão, 3 a 0, foi dada pelos desembargadores da turma, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus.

A pena do ex-presidente também foi ampliada, passando de nove anos e meio de prisão para 12 anos e um mês. Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Para o ex-presidente ser preso, no entanto, é necessário que todos os recursos no TRF-4 sejam esgotados. No entanto, ele pode ser impedido de disputar as eleições neste ano, por cair na Lei da Ficha Limpa.

Último a votar, Victor dos Santos Laus afirmou que a Corte não estava julgando pessoas, mas sim os fatos. Para ele, o ex-presidente sabia da corrupção, e se omitiu.

– Ciente dos fatos que aconteciam em seu entorno, deveria ter tomado providência, nós sabemos, e assim não o fez e ficou em silêncio. Para além disso, como demonstrou a situação da unidade habitacional, auferiu proveito dessa situação. Ou seja, são fatos lamentáveis, fatos que deslustram a biografia de sua excelência, mas que são fatos concretos, que ocorreram – apontou.

Em seu voto, Leandro Paulsen, afirmou ver um “vínculo de causalidade” inequívoco entre o ex-presidente e o esquema de corrupção na Petrobras.

– Luiz Inácio acabou por ser beneficiário pessoal e direto da propina que estava à disposição do PT, por quanto parte dela foi utilizada no tríplex – apontou.

No voto do relator do processo, João Pedro Gebran Neto afirmou que a participação do ex-presidente era clara nos casos de corrupção na Petrobras. Gebran ressaltou ainda que foi Lula quem indicou diretores da companhia, como Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Jorge Zelada, que foram condenados pela Justiça.

— Há prova acima do razoável da participação no esquema. No mínimo (Lula) tinha ciência e dava suporte ao esquema da Petrobras. Há intensa ação dolosa no esquema de propinas — afirmou.

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