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TRF-4 decidirá se processo sobre Lula volta à 1ª instância

A sentença poderá ser anulada, de acordo com o desembargador do caso

Pedro Ramos - 23/10/2019 14h07 | atualizado em 23/10/2019 16h20

Ex-presidente Lula Foto: Agência Brasil/Fernando Pozzebom

Nesta quarta-feira (23), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) comunicou que a 8º Turma julgará na próxima quarta-feira (30), se o processo do ex-presidente Lula do sítio de Atibaia deverá ou não voltar para a primeira instância.

– Dessa forma, caso a turma entenda que a ação teve o mesmo andamento processual do processo de Aldemir Bendine, a sentença será anulada e a ação volta para a fase das alegações finais – disse o órgão.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no tribunal, também falou da decisão.

– Considerando o quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos HC’s nºs 157.627 (Aldemir Bendine) e 166.373 (Márcio de Almeida Ferreira), a respeito da ordem de apresentação de alegações finais em processos em que há corréus colaboradores, entendo adequado o enfrentamento do tema como preliminar de julgamento, em Questão de Ordem pela 8ª Turma. Para tanto, indico a sessão de 30/10/2019 para inclusão em mesa para julgamento exclusivamente com relação à referida questão prejudicial de mérito – afirmou o desembargador.

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