TRF-4 decide manter suspensão de ação sobre o Instituto Lula
Na ação, Lula é acusado pela força-tarefa de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht
Paulo Moura - 25/02/2021 12h19 | atualizado em 25/02/2021 12h49
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter suspensa a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acusado pela força-tarefa de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula.
Em julgamento telepresencial nesta quarta-feira (24), a 8ª Turma atendeu parcialmente a um habeas corpus apresentado pela defesa do petista. Além do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos abertos na esteira da Lava Jato, votaram pela suspensão o juiz federal Marcelo Cardozo da Silva e o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Em dezembro de 2020, durante o plantão judiciário, o vice-presidente do tribunal, o desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, já havia travado o processo. A decisão liminar foi submetida a referendo do plenário nesta quarta.
No recurso, os advogados do ex-presidente argumentaram que não tiveram acesso à íntegra da documentação que embasa a denúncia; por isso, os prazos da ação em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba deveriam ser suspensos.
Desde que foi aberto, o processo por lavagem de dinheiro já entrou duas vezes na fase das alegações finais, a última antes de o juiz proferir a sentença. Além de Lula, são réus na mesma ação o ex-ministro Antônio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
*Estadão
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