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Thamirys Andrade - 07/12/2022 10h14 | atualizado em 07/12/2022 10h42

Livros didáticos (imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

A equipe de transição do governo eleito informou, nesta terça-feira (6), que uma das principais preocupações para o início do próximo ano é a compra de livros didáticos, que podem não chegar a tempo para milhões de estudantes da Educação Básica. O balanço foi apresentado em coletiva de imprensa do grupo temático de Educação da futura gestão, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

– O limite orçamentário pode gerar uma situação, no caso do livro didático, onde não teremos empenho nem a contratação dos livros didáticos, o que pode implicar um atraso na entrega dos livros nas escolas de ensino básico no Brasil – disse o ex-ministro da Educação José Henrique Paim, integrante do GT.

– Como é que você vai começar o ano letivo se os estudantes vão entrar em sala de aula sem o livro didático para a aprendizagem em todos os anos da Educação Básica? É gravíssimo o que está acontecendo – reforçou o coordenador dos grupos de trabalho da transição, Aloizio Mercadante, que também foi ministro da Educação em governos petistas.

De acordo com Mercadante e Paim, o principal foco de preocupação no momento é justamente a situação orçamentária e financeira do Ministério da Educação (MEC) ainda para o ano de 2022. Mais cedo, durante reunião entre a atual equipe ministerial e o grupo de transição, o MEC admitiu que não tinha recursos (limite financeiro) para o pagamento de bolsas de médicos residentes, nem de estudantes de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado).

Ao todo, podem ficar sem o pagamento de dezembro cerca 14 mil residentes e mais de 100 mil pesquisadores que recebem bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC. O valor necessário para cobrir essas despesas está, segundo a equipe de transição, em cerca de R$ 480 milhões.

Mercadante enfatizou que a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) da transição, que avançou no Congresso Nacional, não resolve essas pendências emergenciais.

– A PEC não resolve empenhar livro didático, não paga o médico residente, não paga os estudantes bolsistas. Isso aqui é pendência [para] este final de ano de dezembro. A PEC é para resolver de janeiro para frente – disse.

A Agência Brasil procurou a assessoria do MEC para obter respostas sobre a situação orçamentária da pasta e o pagamento de bolsas e compra dos livros escolares, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

*Agência Brasil

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