Gabriela Doria - 20/05/2019 16h19 | atualizado em 20/05/2019 17h43

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, demitiu o delegado da Polícia Federal Ênio de Paula Salgado por envolvimento com um esquema de propinas. Salgado foi alvo da Operação Inversão, em 2016, que investigava uma rede de propinas dentro da Delegacia de Crimes Previdenciários da Superintendência Regional da PF em São Paulo.

Na portaria onde consta a exoneração, o ministro Moro cita os delitos cometidos por Salgado e afirma que o agora ex-servidor violou a Lei 4.878, que trata da responsabilidade jurídica dos policiais. Os incisos VIII e IX da Lei proíbem os policiais de “praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a função policial” e também de “receber propinas, comissões, presentes ou auferir vantagens e proveitos pessoais de qualquer espécie e, sob qualquer pretexto, em razão das atribuições que exerce”.

OPERAÇÃO INVERSÃO
A ação conjunta entre o Ministério Público Federal e o Setor de Contra-Inteligência da PF foi deflagrada em julho de 2016. A investigação levou à prisão de dois delegados federais da ativa e um já aposentado. Deste inquérito surgiu um novo que desvendou a participação de Ênio de Paula Salgado.

O esquema desmontado revelou que agentes da Polícia Federal recebiam propinas de pessoas acusadas de fraudar a Previdência. Com isto, os policiais arquivavam inquéritos e livravam os investigados da denúncia.

Um dos investigado teria pago de R$ 500 mil a R$ 800 mil para arquivar uma operação policial da qual era o alvo principal. De acordo com os autos, Marivaldo Bispo dos Reis, o “Miro”, era suspeito de fraudar dezenas de agências do INSS em São Paulo. O esquema de Miro movimentavam cerca de R$ 50 mil diariamente.

Leia a portaria 498, com a demissão de Ênio de Paula Salgado, na íntegra.
“Demitir Ênio de Paula Salgado, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, Mat. DPF nº 8039, por infringir o disposto nos arts. 43, incisos VIII, IX e XLVIII, da Lei nº 4.878, de 3 dezembro de 1965, e132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos), combinado com o art 9º, caput e inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, ao praticar ato que concorra para comprometer a função policial; receber propinas, comissões, presentes ou auferir vantagens e proveitos pessoais de qualquer espécie e, sob qualquer pretexto, em razão das atribuições que exerce; prevalecer-se, abusivamente, da condição de funcionário policial e praticar ato de improbidade administrativa, observando-se, em consequência, o disposto nos arts. 136 e 137, parágrafo único, da Lei nº 8 112/1990, de 11 de dezembro de 1990″.

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