Toffoli nega liminar e Bolsonaro pode bloquear site de notícia
Ministro permitiu que presidente bloqueasse site de notícias
Pleno.News - 14/06/2021 22h07 | atualizado em 15/06/2021 10h42

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (14) uma liminar para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a desbloquear o veículo jornalístico Congresso em Foco, no Twitter.
Toffoli preferiu aguardar o posicionamento definitivo do colegiado sobre o tema.
– Não vislumbro motivo apto a fundamentar a pronta suspensão dos efeitos do ato ora atacado nesse momento. Mais recomendável, assim, a rejeição da pretendida medida cautelar, para posterior definitiva decisão acerca da matéria – escreveu.
O tribunal ainda precisa decidir se autoridades públicas podem bloquear jornalistas nas redes sociais. Em novembro do ano passado, o assunto chegou a ser pautado no plenário virtual, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques para transferir a votação para a sessão por videoconferência, o que ainda não ocorreu.
O mandado de segurança distribuído a Toffoli foi apresentado pelo advogado Ronan Wielewski Botelho, criador do Movimento Reforma Brasil, para quem o bloqueio do portal pelo presidente foi “injustificado” e feriu os princípios da publicidade e da transparência estatal.
Um levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) em abril mapeou 100 jornalistas bloqueados no Twitter por autoridades públicas, incluindo políticos e ministros de Estado. Sozinho, Bolsonaro foi a figura política que mais vetou profissionais da imprensa, com 54 casos.
*Estadão
Leia também1 Por unanimidade, Rodrigo Maia é expulso do Democratas
2 Bolsonaro se reúne com a Pfizer e pede antecipação de vacinas
3 Doria diz que a vacina ButanVac custará R$ 10 por dose
4 Comandante da Marinha: Forças Armadas são 'grande família'
5 Censura! Twitter exclui milhares de seguidores de perfis de direita