Monique Mello - 16/11/2021 13h38 | atualizado em 16/11/2021 17h56

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu a adoção de um sistema semipresidencialista no Brasil. De acordo com ele, o modelo brasileiro já é, na prática, o semipresidencialsmo, e o STF exerce o poder moderador.

– Nós já temos um semipresidencialismo, com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal – afirmou o ministro durante painel no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.

Para Toffoli, a atuação do STF foi fundamental para atenuar os impactos do novo coronavírus no Brasil, fazendo com que a pandemia fosse um argumento válido.

– Basta verificar todo esse período da pandemia – completou.

No evento em Portugal, o ministro foi o moderador do painel cujo tema era justamente modelos de semipresidencialismo.

O ex-advogado-geral da União José Levi Mello, também presente no fórum, fez coro com Toffoli na defesa do semipresidencialismo.

– É natural que seja assim. Por que não formalizar a parlamentarização do modelo, ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresidencialismo? Porque [a parlamentarização] já é, em alguma medida, praticada – declarou.

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