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Texto da ‘Lei Marília Mendonça’ é aprovada no Senado Federal

Texto prevê a implantação de alertas obrigatórios em torres de energia

Pierre Borges - 01/12/2021 13h58 | atualizado em 01/12/2021 14h50

Cantora Marília Mendonça morreu em um acidente aéreo Foto: AgNews/WILL DIAS

Nesta terça-feira (30), a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por unanimidade a criação da Lei Marília Mendonça. O texto prevê a implantação de alertas obrigatórios em torres de energia para evitar acidentes aéreos como o que aconteceu com o avião que transportava a sertaneja.

O PL 4.009/21 foi encaminhado para publicação em caráter terminativo e, caso não haja recurso dos senadores para votação em plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Caso aprovada, a lei obrigará que concessionárias pintem todas as torres de energia e instalem esferas coloridas para auxiliar pilotos na identificação de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica.

Atualmente, já existe uma legislação que determina a sinalização dos cabos de alta tensão por meio de esferas alaranjadas, porém a exigência é feita apenas para torres em situações específicas, entre elas a de estar dentro de uma zona de proteção de aeródromos, o que não era o caso da torre que teve seu cabo atingido pelo avião que transportava Marília.

Marília Mendonça morreu no dia 5 de novembro após o avião que a transportava para realizar um show em Minas Gerais atingir um cabo de alta tensão de uma das torres da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), na região de Piedade de Caratinga, a cerca de 300 quilômetros de Belo Horizonte.

O autor do projeto, senador Telmário Mota, afirma no texto que “uma linha de transmissão pode ter sido a causadora do acidente de uma aeronave considerada até então segura, sem deixar sobreviventes. O que podemos fazer neste momento de consternação, pelo menos, é propor regras para proteger nossos brasileiros, de presenciarem ou serem vítimas de evento futuro da mesma natureza”.

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