Pleno.News - 16/12/2020 16h22 | atualizado em 16/12/2020 17h31

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou, nesta quarta-feira (16), que para aqueles que tomarem a vacina da Covid-19 de maneira emergencial, será necessário assinar um termo de responsabilidade. A necessidade de um termo de consentimento para a aplicação das vacinas foi abordada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana.

A declaração foi dada pelo ministro durante uma entrevista coletiva após a apresentação do plano nacional de imunização. Pazuello disse que, caso a vacina seja aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não será preciso nenhum termo de consentimento.

– O registro, se for de vacina no Brasil, ele segue para a Anvisa, e ela vai avaliar conceder ou não o registro. Isso é a normalidade. Dentro dessa normalidade, onde é garantida a eficácia e segurança, não há necessidade de termo de responsabilização – ressaltou.

O ministro destacou que o compromisso por escrito terá que ser assumido por todos aqueles que receberem a vacina de forma emergencial.

– Se um laboratório nacional ou estrangeiro solicitar à Anvisa o uso emergencial e for concedido pela Anvisa, vamos estudar que grupos vão receber. Grupos limitados em quantidades limitadas. E, sim, todos que forem voluntários a receber terão que assumir esse compromisso por escrito – destacou.

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