Henrique Gimenes - 06/10/2017 16h47

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou, nesta sexta-feira (6), que o presidente Michel Temer irá vetar o trecho da reforma política que permite a remoção de conteúdo na internet. O artigo faz parte do projeto aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (5).

Segundo a nota enviada, o presidente Temer irá atender um pedido feito pelo próprio autor da emenda, deputado Áureo (SD-RJ). Segundo o texto, comentários que apresentassem informação falsa ou discurso de ódio teriam que ser suspensos mediante denúncia. A medida teria validade até que o autor do comentário fosse identificado. Os textos seriam liberados no caso do usuário ser real.

O presidente Michel Temer deverá sancionar a Reforma Política com os vetos ainda nesta sexta.

Veja a nota:

O presidente Michel Temer vetará o artigo da nova lei eleitoral, que exige aos provedores de aplicativos e redes sociais a suspensão de publicação quando for denunciada por ser falsa ou incitar ódio durante o pleito.

O presidente atendeu pedido do Deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã, com o parlamentar.

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