Paulo Moura - 19/03/2021 12h14 | atualizado em 19/03/2021 12h26

Seis acusados de corrupção no setor dos portos, incluindo o ex-presidente Michel Temer (MDB), foram absolvidos em decisão proferida na quinta-feira (18) pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal.

A denúncia em questão foi apresentada no fim de 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR acusava Temer de receber propina em troca da publicação de um decreto portuário, quando exerceu a Presidência, que beneficiou empresas do setor, por meio da prorrogação de contratos de concessão.

Na sentença, o juiz apontou que a denúncia não trazia provas do pagamento de propina ao ex-presidente.

– O extenso arrazoado apresentado à guisa de acusação, contudo, não indica qual a vantagem recebida pelo agente público nem, tampouco, qual a promessa de vantagem que lhe foi dirigida. Dedica-se, ao invés, a empreender narrativa aludindo a um suposto relacionamento entre Michel Miguel Elias Temer Lulia, Antonio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita – diz o juiz.

O mesmo magistrado já havia absolvido Temer na acusação de que o ex-chefe de Estado teria dado o aval ao empresário Joesley Batista para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), baseada em uma gravação feita por Joesley de uma conversa com o então presidente. O diálogo ficou conhecido pela frase proferida pelo emedebista na ocasião: “Tem que manter isso”.

Também foram absolvidos no processo o ex-deputado Rodrigo da Rocha Loures (MDB), o coronel João Baptista Lima, que era apontado como operador financeiro do ex-presidente, e os empresários Antonio Celso Grecco, Carlos Alberto Costa e Ricardo Mesquita.

Leia também1 Frota quer criminalizar festas clandestinas na pandemia
2 Bolsonaro compara restrições de governadores a estado de sítio
3 Lula diz que Brasil "merece coisa melhor" que Bolsonaro
4 Bolsonaro prepara PL que define todo trabalho como essencial
5 Daniel Silveira pede a Moraes autorização para dar entrevista