Henrique Gimenes - 18/03/2022 21h02 | atualizado em 19/03/2022 11h34

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, a empresa decidiu se manifestar à Corte. Na noite desta sexta-feira (18), o diretor-executivo do app, Pavel Durov, pediu desculpas ao STF e pediu que Moraes adie sua decisão.

O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que apontou que o “aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

Moraes disse ainda que o “desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”.

Em uma publicação feita em seu canal do Telegram, no entanto, Durov disse que a empresa teve uma “falha de comunicação” e pediu “desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”.

O diretor do aplicativo afirmou ainda que “dezenas de milhões de brasileiros contam com o Telegram para se comunicar com familiares, amigos e colegas”. Por causa disso, ele pediu que o STF ” considere adiar sua decisão por alguns dias, a seu critério, para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e estabelecendo uma estrutura para reagir a futuras questões urgentes como esta de maneira acelerada”.

Leia a íntegra da publicação de Pavel Durov:

Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu proibir o Telegram por não responder.

Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor.

Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão de enviar futuras solicitações de remoção para um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco. Como resultado, perdemos sua decisão no início de março que continha uma solicitação de remoção de acompanhamento. Felizmente, já o encontramos e processamos, entregando hoje outro relatório ao Tribunal.

Como dezenas de milhões de brasileiros contam com o Telegram para se comunicar com familiares, amigos e colegas, peço ao Tribunal que considere adiar sua decisão por alguns dias, a seu critério, para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e estabelecendo uma estrutura para reagir a futuras questões urgentes como esta de maneira acelerada.

As últimas 3 semanas foram inéditas para o mundo e para o Telegram. Nossa equipe de moderação de conteúdo foi inundada com solicitações de várias partes. No entanto, estou certo de que, uma vez estabelecido um canal de comunicação confiável, poderemos processar com eficiência as solicitações de remoção de canais públicos que são ilegais no Brasil”.

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