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TCU decide responsabilizar Dallagnol por gastos na Lava Jato

Foram gastos pela União cerca de R$ 2 milhões em diárias e passagens para procuradores da Operação

Monique Mello - 12/04/2022 18h37 | atualizado em 13/04/2022 10h26

Deltan Dallagnol Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Nesta terça-feira (12), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu responsabilizar Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, pelas despesas aos cofres públicos com procuradores da força-tarefa. A decisão foi por unanimidade e também incluiu o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Conforme denúncia do Ministério Público ligado ao TCU, outras opções mais econômicas poderiam ter sido utilizadas por Dallagnol para custear locomoção e hospedagem dos procuradores. Os gastos foram de R$ 2 milhões.

Em seu parecer, o relator Bruno Dantas aponta que há indícios para caracterizar ao menos três irregularidades: falta de fundamentação adequada para a escolha do modelo de locomoção; violação ao princípio da economicidade; e ofensas ao princípio da impessoalidade.

Com a decisão, o TCU converteu o processo “em tomada de contas especial”. Agora, a segunda Câmara do TCU vai investigar o caso e aplicar eventuais ressarcimentos.

O TCU deverá solicitar ao Ministério Público de Contas que “identifique e elabore proposta de citação dos procuradores que propuseram o modelo de força-tarefa adotado na Lava Jato, analisando especificamente o papel do procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, que era conhecido como coordenador da força-tarefa e era o procurador natural do caso”.

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ex-procurador-chefe do Paraná João Vicente Romã também foram responsabilizados.

Caso Dallagnol seja condenado pelo TCU no novo julgamento, que deverá ocorrer em 60 dias, poderá perder seus direitos políticos e ficar inelegível. Ele é pré-candidato a deputado federal pelo Podemos.

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