Paulo Moura - 25/07/2020 10h18 | atualizado em 25/07/2020 10h24

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) vai notificar novamente o governador João Doria (PSDB) em razão do contrato firmado entre a administração dele e o laboratório chinês Sinovac Biotech, escolhido para a realização de testes e produção de vacina para o combate ao novo coronavírus.

Segundo o tribunal, as justificativas apresentadas após a primeira notificação, feita em junho, são ‘genéricas’ e não satisfazem os questionamentos da Corte. O TCE questiona quais os critérios utilizados por São Paulo para fechar a parceria com a empresa chinesa.

De acordo com o TCE-SP, os parâmetros utilizados pelo governo para firmar a parceria com o laboratório chinês e o motivo do contrato não ter sido feito diretamente com a Secretaria de Saúde e feito com o Instituto Butantan, não foram devidamente esclarecidos.

O Tribunal de Contas também questiona os valores de repasses que já tenham sido feitos, ou que ainda serão efetuados, à Sinovac, e pede que seja informada a fonte dos recursos e o órgão responsável pela dotação orçamentária.

Em resposta enviada ao TCE, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas declarou que não foram feitos repasses para a empresa chinesa e que não há previsão para que aconteça algum repasse.

– Durante a Missão China em agosto de 2019, foi assinada uma carta de intenções não vinculativa com as empresas Exxell Bio, norte americana e a Bravovax chinesa durante visita a empresa chinesa em Wuhan. Tal carta faz referência a um licenciamento dos dados de desenvolvimento da vacina pentavalente de rotavírus humano do Butantan para as partes e informamos que esta carta não envolveu pagamentos de quaisquer partes – diz o governo.

Sobre a escolha da Sinovac, o governo paulista alegou que a empresa chinesa já apresentava estágio avançado de desenvolvimento e resultados satisfatórios.

– A vacina candidata da Sinovac já se apresenta em estágio avançado e com as provas de ensaios clínicos da fase 1 e pré-clínicos e resultados satisfatórios quanto a segurança e imunogenicidade quando iniciaram-se as tratativas – completou a administração pública.

Nesta semana, uma carga com 20 mil doses proveniente da China desembarcou no aeroporto Internacional de Guarulhos e foi levada à sede do Instituto Butantan para ser verificada. Os testes já começaram e o governo pretende testar nove mil pessoas.

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