Henrique Gimenes - 28/04/2026 20h26 | atualizado em 29/04/2026 12h01

O Projeto de Lei (PL) da Misoginia já tem definido seu relator na Câmara dos Deputados. Trata-se da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que ficará responsável por apresentar um parecer sobre a proposta.

O texto define que o “ódio contra mulheres” passe a ser tratado como crime, com condução semelhante aos casos de racismo. A proposta busca enquadrar atitudes discriminatórias baseadas em gênero dentro da legislação penal. Misoginia é o termo usado para definir ódio, aversão ou preconceito contra mulheres. O conceito também abarca práticas que inferiorizam ou violam direitos femininos, como violência psicológica, agressões físicas ou manifestações de machismo.

Em conversa com jornalistas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o grupo de trabalho (GT) para tratar do tema deve começar a funcionar na próxima semana. Tabata já é coordenadora desse GT.

– O grupo de trabalho terá início já na próxima semana e o nosso objetivo é construir o melhor texto possível, combatendo a violência contra a mulher em qualquer nível – disse Motta.

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