Supremo suspende nomeação de Ramagem para a PF
Ministro Alexandre de Moraes determinou notificação da AGU quanto ao conteúdo da decisão
Paulo Moura - 29/04/2020 10h29 | atualizado em 29/04/2020 10h47
Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação do novo diretor-geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem. Moraes é o relator da ação protocolada pelo PDT que questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro.
– Diante de todo o exposto, defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal – escreveu Moraes na decisão.
O ministro ainda solicitou que a AGU seja notificada com urgência da decisão. A posse do novo gestor da PF, juntamente com o novo ministro da Justiça, André Mendonça, estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29).
– Determino, ainda, que, imediatamente, notifique-se a autoridade impetrada. Dê-se ciência imediata, inclusive por Whatsapp em face da urgência, ao Advogado-Geral da União – completou.
A Advocacia-Geral da União informou que vai recorrer da decisão tomada por Alexandre de Moraes.