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Supremo retoma julgamento de desbloqueio dos bens de Lula

Ex-presidente questiona manutenção do bloqueio de seus bens em decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba

Paulo Moura - 16/11/2021 11h34 | atualizado em 16/11/2021 13h40

Ex-presidente Lula Foto: EFE/Joédson Alves

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, no fim desta semana, a votação de um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os bens do petista sejam desbloqueados. A previsão é de que a análise ocorra por meio do plenário virtual (quando os votos apenas são depositados no sistema da Corte) entre os dias 19 e 26 de novembro.

Os advogados de Lula recorreram à Suprema Corte depois que o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, manteve o bloqueio do patrimônio de investigados nos processos relacionados ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula, mesmo após o envio das ações ao Distrito Federal.

A defesa de Lula alega que o juiz não poderia manter os bloqueios, visto que o STF reconheceu a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar os processos do ex-presidente. Porém, para a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a decisão do ministro Fachin invalidou os atos da Justiça do Paraná somente nas ações penais, sem menção às medidas cautelares.

A votação do pedido que pode resultar no desbloqueio dos bens começou em 6 de agosto deste ano e teve até o momento apenas o voto do relator, o ministro Edson Fachin, que rejeitou a solicitação feita pela defesa do petista. Dez dias depois, em 16 de agosto, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista, o que suspendeu o processo.

No dia 8 de novembro, Lewandowski devolveu o processo para julgamento, o que permitiu a retomada da votação, que deve ocorrer a partir desta sexta-feira (19). Além de Fachin e Lewandowski, os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes também fazem parte da Segunda Turma do STF. Um quinto posto, atualmente vago, será ocupado pelo próximo empossado na Suprema Corte.

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